TJSP - 0000547-80.2014.8.26.0606

10/09/2025 16:09

Juntada de Certidão : Certifico que em 10/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

10/09/2025 16:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

10/09/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0746303 - AgRg no REsp 2116492 - Publicação prevista para 11/09/2025

04/09/2025 12:06

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

02/09/2025 18:01

Conhecido o recurso de FILOMENA TEREZINHA DA COSTA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 746303/2025 - AgRg no REsp 2116492

19/08/2025 07:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

18/08/2025 21:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 746303/2025

18/08/2025 21:03

Protocolizada Petição 746303/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/08/2025

14/08/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 731173/2025

14/08/2025 15:57

Protocolizada Petição 731173/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2025

14/08/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025

13/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025 18:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FILOMENA TEREZINHA DA COSTA e não-provido ou denegada

25/04/2024 08:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

25/04/2024 08:30

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

24/04/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2024 15:02

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2024 14:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/04/2024 14:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 320531/2024

24/04/2024 13:57

Protocolizada Petição 320531/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/04/2024

09/01/2024 15:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/01/2024 15:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/01/2024 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

15/12/2023 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA