TJSP - 1504010-52.2023.8.26.0278
1ª instância - Foro 11 - Nucleo 4.0_Unidade 11 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 19:56
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
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01/09/2025 01:15
Certidão de Publicação Expedida
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01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1504010-52.2023.8.26.0278 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Adenilson Bezerra Moreira - Dou o executado por citado, diante da intervenção espontânea em fls. 28/35.
Não conheço os embargos à execução fiscal opostos dentro da execução fiscal por inadequação processual, visto que os embargos tem natureza jurídica de ação e devem ser distribuídos, bem como deve ser garantido o juízo, que não ocorreu na espécie.
De rigor o seu não conhecimento, nos termos do artigo 16, § 1º da LEF. - ADV: ADENILSON BEZERRA MOREIRA (OAB 32381/PA) -
29/08/2025 19:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/08/2025 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/08/2025 00:00
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 00:00
Não Recebidos os Embargos à Execução
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28/08/2025 16:44
Conclusos para decisão
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24/07/2025 00:20
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
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24/07/2025 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
13/12/2023 08:35
Juntada de Petição de embargos à execução
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05/10/2023 19:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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