19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1529472-30.2024.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rodrigo de Oliveira Cerqueira Rodrigues - Magistrado(a) Camilo Léllis - negaram provimento ao recurso defensivo e deram provimento ao recurso ministerial, a fim de reajustar a pena infligida ao réu para 06 anos, 07 meses e 06 dias de reclusão, e 10 dias-multa. v.i. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
15/07/2025 17:55

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 17:55

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 19:46

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 12:46

Conclusos para decisão
14/07/2025 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 16:58

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/05/2025 17:15

Juntada de Petição de Contra-razões
23/05/2025 12:22

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/05/2025 11:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/05/2025 06:42

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:41

Processo de Execução da Pena Cadastrado
13/05/2025 13:38

Guia Eletrônica Enviada
13/05/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 11:32

Expedição de Certidão.
07/05/2025 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 22:07

Recebido o recurso
15/04/2025 10:44

Conclusos para decisão
15/04/2025 04:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/04/2025 06:49

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:42

Juntada de Mandado
09/04/2025 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2025 16:41

Juntada de Mandado
04/04/2025 07:03

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 12:29

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
30/03/2025 12:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/03/2025 20:13

Expedição de Ofício.
24/03/2025 17:09

Expedição de Mandado.
24/03/2025 16:06

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:05

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 10:39

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:02

Conclusos para despacho
18/03/2025 19:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2025 10:32

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:31

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
18/03/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 12:49

Conclusos para decisão
12/03/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 10:17

Conclusos para despacho
12/03/2025 01:45

Juntada de Petição de resposta à acusação
11/03/2025 15:49

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:48

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:44

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/03/2025 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 12:13

Juntada de Mandado
11/03/2025 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 15:56

Expedição de Mandado.
07/03/2025 15:55

Expedição de Mandado.
07/03/2025 15:55

Expedição de Mandado.
07/03/2025 15:30

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 06:37

Expedição de Certidão.
06/03/2025 20:26

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 16:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/03/2025 03:30:00, 1ª Vara Criminal.
06/03/2025 16:11

Conclusos para decisão
24/02/2025 10:10

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 10:08

Juntada de Mandado
24/02/2025 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 17:42

Expedição de Ofício.
16/01/2025 11:33

Expedição de Mandado.
16/01/2025 09:09

Expedição de Certidão.
16/01/2025 09:02

Evoluída a classe de 279 para 283
15/01/2025 18:33

Recebida a denúncia
14/01/2025 11:37

Conclusos para decisão
14/01/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 11:41

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
10/01/2025 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/01/2025 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/01/2025 10:55

Expedição de Certidão.
08/01/2025 20:25

Juntada de Petição de Denúncia
07/01/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 08:49

Expedição de Certidão.
07/01/2025 08:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
21/12/2024 08:56

Evoluída a classe de 279 para 283
19/12/2024 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/12/2024 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/12/2024 14:34

Recebidos os autos do Outro Foro
17/12/2024 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/12/2024 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/12/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 17:14

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 16:29

Expedição de Ofício.
16/12/2024 15:57

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:57

Juntada de Mandado
13/12/2024 16:54

Expedição de Ofício.
13/12/2024 16:20

Expedição de Certidão.
13/12/2024 13:24

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
13/12/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:11

Expedição de Ofício.
13/12/2024 10:55

Conclusos para decisão
13/12/2024 10:54

Mudança de Magistrado
13/12/2024 08:30

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 06:57

Juntada de Certidão
13/12/2024 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
13/12/2024 05:50

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 23:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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