05/09/2025 17:54

Juntada de Petição de Réplica
05/09/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 11:55

Expedição de Certidão.
02/09/2025 17:45

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1072414-43.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Reginaldo Borges Franco -

Vistos. À réplica, em 15 dias.

No mesmo prazo, deverão as partes se manifestar acerca da produção de eventual prova adicional, ou da preferência pelo julgamento no estado do processo.

Após, tornem conclusos.

Intime-se. - ADV: PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA (OAB 507355/SP)
20/08/2025 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 08:43

Conclusos para decisão
18/08/2025 23:00

Juntada de Petição de contestação
17/08/2025 02:17

Expedição de Certidão.
06/08/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 18:47

Expedição de Mandado.
31/07/2025 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 10:08

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
30/07/2025 09:11

Conclusos para decisão
29/07/2025 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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