TJSP - 1502496-88.2021.8.26.0228

1ª instância - 10 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

THIAGO DA SILVA CAVALCANTE

CPF *63.***.*24-38

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

DAIANE DO NASCIMENTO MATIAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RAFAEL FONSECA HECK

CPF *24.***.*99-42

LIDIOMAR ADILIO RODRIGUES SOARES

CPF *25.***.*36-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502496-88.2021.8.26.0228 - Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Thiago da Silva Cavalcante - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Deram provimento em parte ao recurso tão somente para reconhecer a incidência da confissão espontânea, sem reflexo na pena, à luz da Súmula nº 231 do Superior Tribunal de Justiça, contudo..

    V.

    U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar

  • 18/08/2025 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2025 08:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 30/06/2025 20:55

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 30/06/2025 19:00

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 19:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/06/2025 17:35

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 13/06/2025 06:48

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 11:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/06/2025 10:33

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 02/06/2025 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 17:19

    Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade

  • 30/05/2025 17:05

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2025 17:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/03/2025 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2025 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 10:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/03/2025 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2025 13:28

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2025 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2025 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2025 12:28

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2025 12:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/02/2025 07:56

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 18:47

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2025 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 16:53

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2024 16:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/08/2024 15:26

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2024 17:24

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2024 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2024 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 16:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/07/2024 12:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/07/2024 16:07

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/05/2025 04:00:00, 10ª Vara Criminal.

  • 15/07/2024 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2024 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2024 12:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/07/2024 15:47

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2024 18:37

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2024 14:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/06/2024 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 12:25

    Juntada de Petição de resposta

  • 18/06/2024 17:33

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2024 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2024 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 13:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/06/2024 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2024 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2024 10:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/06/2024 17:14

    Expedição de Ofício.

  • 04/06/2024 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2023 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 12:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/07/2023 17:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/07/2023 16:17

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 16:09

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 22/07/2024 04:00:00, 10ª Vara Criminal.

  • 24/07/2023 14:10

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2023 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2023 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 17:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/07/2023 15:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/07/2023 11:33

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2023 15:18

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 15:06

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 07/07/2023 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 12:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/07/2023 16:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/07/2023 17:12

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 10:04

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2023 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 12:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/05/2023 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2023 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 17:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/05/2023 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2023 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 12:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/05/2023 12:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2023 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 12:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/04/2023 16:59

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2023 10:10

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2022 15:51

    Expedição de Ofício.

  • 17/03/2022 23:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/03/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/03/2022 19:47

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 19:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 16/03/2022 16:42

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 15/03/2022 18:53

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2022 17:56

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2022 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2022 20:33

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2022 20:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/03/2022 20:33

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/03/2022.

  • 11/03/2022 20:32

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2022 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2021 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2021 07:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/12/2021 17:51

    Ato ordinatório

  • 03/12/2021 17:28

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 17:15

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2021 18:40

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2021 18:40

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2021 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2021 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2021 07:38

    Suspensão do Prazo

  • 06/08/2021 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2021 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2021 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2021 13:27

    Expedição de Ofício.

  • 31/05/2021 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2021 02:02

    Suspensão do Prazo

  • 23/02/2021 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2021 08:09

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/02/2021 15:10

    Expedição de Ofício.

  • 12/02/2021 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2021 14:10

    Decisão

  • 11/02/2021 16:30

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2021 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 10/02/2021 16:16

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2021 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2021 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2021 21:28

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/02/2021 21:28

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/02/2021 15:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 03/02/2021 14:16

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 03/02/2021 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2021 11:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/02/2021 11:24

    Mudança de Classe Processual

  • 02/02/2021 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2021 18:55

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/02/2021 18:55

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/02/2021 18:55

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/02/2021 16:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 01/02/2021 14:18

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2021 13:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2021 12:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 29/01/2021 19:25

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2021 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2021 16:28

    Expedição de Alvará.

  • 29/01/2021 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2021 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2021 15:53

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 29/01/2021 13:20

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2021 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2021 11:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 29/01/2021 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2021 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2021 09:53

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2021 20:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 28/01/2021 20:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 28/01/2021 20:24

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2021 19:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2021

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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