27/09/2024 11:49

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 11:02

Expedição de Ofício.
19/04/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 11:29

Expedição de Certidão.
10/04/2024 23:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/04/2024 10:18

Expedição de Certidão.
10/04/2024 10:17

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
02/04/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2024 14:23

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 14:23

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 17:16

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 09:29

Protocolizada Petição
12/03/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 13:47

Expedição de Carta precatória.
12/03/2024 10:29

Expedição de Mandado.
12/03/2024 09:02

Expedição de Ofício.
12/03/2024 09:02

Expedição de Ofício.
02/02/2024 11:08

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 09:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2023 10:00

Expedição de Certidão.
30/11/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 10:00

Conclusos para despacho
29/11/2023 09:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 09/04/2024 02:00:00, Vara Única.
28/11/2023 17:30

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 11:37

Conclusos para despacho
18/10/2023 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 15:58

Juntada de Petição de resposta à acusação
06/10/2023 16:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 09:45

Expedição de Ofício.
25/09/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 14:37

Evoluída a classe de 279 para 283
22/09/2023 14:37

Evoluída a classe de 279 para 283
24/08/2023 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: CICERO BARRETO PERFEITO CASTRO SILVA (OAB 126570/MG), Antonio Alberto da Silva (OAB 61336/MG) Processo 1500632-08.2023.8.26.0434 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: DIEGO VARGAS - Recebo a denúncia contra DIEGO VARGAS, dando-o como incurso no art. 311, §2º, III, do Código Penal.

Atualize a qualificação completa do acusado, histórico de partes e evolução de classe do processo, atentando-se para retirada do segredo de justiça, salvo determinação judicial ou legal para crimes específicos.

Oficie-se ao IIRGD com informações da tipificação da denúncia.

Conforme requerido pelo Ministério Público (fls. 136, item3), requisite-se a vinda de F.A. e certidões em nome do denunciado no Estado de Goiás (Comarcas Cristalina/GO e Morrinhos/GO) e do Paraná (Francisco Beltrão/PR) Nos termos do Comunicado CG n.º 812/2020 e do artigo 383, inciso II das NSCGJ, providencie-se a serventia o cadastro dos objetos apreendidos no sistema informatizado SAJPG5, ainda que estes permaneçam sob a guarda das Centrais de Custódia da Secretaria de Estado da Segurança Pública, certificando-se.

Cite-se o(a)(s) acusado(a)(s) indicado(s) acima, por edital, com prazo de 15 dias, para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias.

Na resposta, poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008.

Decorrido o prazo do edital, retornem conclusos.
23/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 15:22

Expedição de Certidão.
22/08/2023 15:22

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
21/08/2023 13:16

Conclusos para decisão
17/08/2023 10:36

Juntada de Petição de Denúncia
15/08/2023 08:04

Expedição de Certidão.
04/08/2023 13:54

Expedição de Certidão.
04/08/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 13:51

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 13:45

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 16:58

Expedição de Carta precatória.
14/07/2023 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/07/2023 10:14

Expedição de Certidão.
13/07/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 11:42

Conclusos para despacho
26/06/2023 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2023 08:25

Expedição de Certidão.
14/06/2023 13:19

Expedição de Certidão.
14/06/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 11:55

Juntada de Outros documentos
08/06/2023 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 15:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2023 10:38

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 16:29

Expedição de Certidão.
22/05/2023 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2023 15:46

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 15:43

Expedição de Alvará.
19/05/2023 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/05/2023 14:43

Expedição de Certidão.
18/05/2023 14:16

Expedição de Mandado.
18/05/2023 14:02

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 13:55

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 13:25

Conclusos para decisão
18/05/2023 09:43

Expedição de Certidão.
18/05/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 09:39

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 08:58

Audiência inicial realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 18/05/2023 01:15:00, Vara Única.
17/05/2023 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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