TJSP - 0002795-47.2021.8.26.0291

1ª instância - 1 Vara Civel de Jaboticabal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO CARLOS DE LIMA

CPF *96.***.*59-34

Advogados

REYNALDO CALHEIROS VILELA

OAB: 245019/SP

CPF *99.***.*52-98

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2025 07:24

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 04:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2025 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2025 08:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/07/2025 16:06

    Expedição de Alvará.

  • 14/07/2025 16:06

    Expedição de Alvará.

  • 14/07/2025 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2025 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0002795-47.2021.8.26.0291 (processo principal 1003636-30.2018.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Antonio Carlos de Lima -

    Vistos.

    Informe, o advogado do exequente, se o beneficiário do(s) depósito(s) é isento do imposto de renda, apresentando formulário(s) eletrônico.

    Após, expeça-se Alvará de levantamento eletrônico, nos termos dos Comunicados 318/2023 e 744/2023, Modelo Categoria 3 - Alvarás, Código 501042, Nome Alvará Levantamento - Parte - Competência Delegada ou Código 501043, Nome Alvará Levantamento - Procurador - Competência Delegada Constar no alvará eventual anotação sobre a isenção do imposto de renda para fins de cumprimento ao disposto no art. 33, § 1º e art. 34, § 5º da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, DE 20 DE MARÇO DE 2023, conforme deliberado pela E.

    Corregedoria no CPA 2019/140106.

    Caberá ao advogado ou à parte encaminhar pessoalmente o alvará eletrônico a uma agência da Caixa Econômica Federal para levantamento dos valores.

    Decorrido o prazo de 30 dias, diga o(a) exequente se os valores levantados no(s) incidente(s) satisfazem integralmente a obrigação, ficando certo que, na falta de manifestação, o que será certificado pela serventia, os autos deverão voltar conclusos para extinção com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

    Int. - ADV: REYNALDO CALHEIROS VILELA (OAB 245019/SP)

  • 18/06/2025 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2025 08:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2025 21:47

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2025 14:17

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2025 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2025 11:25

    Suspensão do Prazo

  • 16/04/2025 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2025 10:34

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/04/2025.

  • 02/04/2025 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2025 07:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2025 07:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 23:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2025 05:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2025 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 15:09

    Ato ordinatório

  • 18/03/2025 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 15:02

    Juntada de Ofício

  • 15/02/2025 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2025 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/02/2025 07:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2025 18:24

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 09:31

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 07:17

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2024 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2024 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/11/2024 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2024 15:34

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2024 09:28

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2024 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2024 23:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2024 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/10/2024 12:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/10/2024 16:05

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2024 09:43

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2024 09:42

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/10/2024.

  • 01/09/2024 07:18

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 22:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2024 14:53

    Recebida a Petição Inicial

  • 19/08/2024 13:39

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2024 14:19

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2024 10:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2024 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2024 06:54

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2024 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2024 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2024 11:21

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2024 07:05

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 17:43

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2024 01:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2024 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 22:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/06/2024 16:21

    Determinada Requisição de Informações

  • 04/06/2024 11:33

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2024 10:49

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2024 10:46

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2024.

  • 07/04/2024 23:13

    Suspensão do Prazo

  • 20/02/2024 07:02

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 05:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2024 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2024 13:33

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2024 14:22

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2024 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2023 07:12

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2023 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 09:07

    Expedição de Ofício.

  • 18/09/2023 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 03:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2023 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 15:37

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 10:50

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 10:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 02:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Reynaldo Calheiros Vilela (OAB 245019/SP) Processo 0002795-47.2021.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - Reqte: Antonio Carlos de Lima -

    Vistos. À vista do certificado manifeste-se a parte exequente em prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias requerendo o que de direito.

    Após, tornem conclusos.

    Intimem-se.

  • 28/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2023 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 10:34

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 07:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 11:01

    Expedição de Ofício.

  • 17/04/2023 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2023 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 16:16

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2023 10:12

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2023 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2023 02:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/03/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/03/2023 15:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/03/2023 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2023 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/03/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2023 15:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/03/2023 14:21

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2023 16:09

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2023 02:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/03/2023 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/03/2023 11:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/03/2023 07:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2023 14:35

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2023 02:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2023 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2023 15:40

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 11:59

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 04:37

    Suspensão do Prazo

  • 05/09/2022 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2022 07:24

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 11:16

    Expedição de Ofício.

  • 05/08/2022 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2022 04:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/07/2022 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2022 11:13

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2022 11:11

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2022 11:10

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2022 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2022 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 11:23

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2022 11:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2022 04:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2022 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/06/2022 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 08:58

    Ato ordinatório

  • 22/06/2022 08:55

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2022 07:24

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2022 16:09

    Expedição de Ofício.

  • 24/05/2022 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 04:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/05/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/05/2022 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2022 15:18

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2022 14:59

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2022 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2022 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2021 21:50

    Suspensão do Prazo

  • 22/11/2021 07:11

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2021 13:20

    Expedição de Ofício.

  • 11/11/2021 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2021 04:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/10/2021 13:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/10/2021 18:21

    Decisão

  • 13/10/2021 17:09

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2021 16:40

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2021 16:00

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2018

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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