29/08/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002449-63.2018.8.26.0007 (apensado ao processo 1012124-45.2021.8.26.0007) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Fatima Santos de Oliveira - - Luiz Carlos Inacio de Oliveira e outros - Luiz Antonio de Jesus Santos Almeida - Ana Paula Almeida Andrade - - Marcos Paulo dos Santos Almeida e outros - HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 436/475, nestes autos de Arrolamento Sumário dos bens deixados pelo falecimento de Deolinda de Jesus Santos e Luis Antunes de Oliveira, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em especial à Fazenda Pública, com a anotação da juntada da certidão de homologação do recolhimento do imposto 'causa mortis' (fls. 712/713.

Após o trânsito em julgado, expeça-se o formal de partilha para remessa eletrônica, nos termos do artigo 1273-A, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça (NSCGJ), com a anotação do recolhimento das custas.

Dispensada a intimação da Fazenda para o lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros tributos porventura existentes, nos termos do Comunicado CG nº 1252/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do TJSP.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

P.R.I. - ADV: MARINETE SILVEIRA MENDONÇA CARLUCCI (OAB 110145/SP), JÉSSICA CRISTINA DE OLIVEIRA CUNHA (OAB 379346/SP), JÉSSICA CRISTINA DE OLIVEIRA CUNHA (OAB 379346/SP), MARINETE SILVEIRA MENDONÇA CARLUCCI (OAB 110145/SP), MARINETE SILVEIRA MENDONÇA CARLUCCI (OAB 110145/SP), VERA LUCIA BEZERRA LIMA OLIVEIRA (OAB 120148/SP), MARINETE SILVEIRA MENDONÇA CARLUCCI (OAB 110145/SP)
28/08/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 00:20

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
27/08/2025 09:11

Conclusos para julgamento
29/06/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 06:43

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 11:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2025 22:39

Suspensão do Prazo
09/04/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 16:53

Conclusos para despacho
05/02/2025 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 04:31

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 06:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 19:27

Conclusos para despacho
22/11/2024 04:49

Expedição de Certidão.
18/11/2024 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 04:54

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 15:34

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 13:13

Conclusos para despacho
01/11/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 04:50

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 11:00

Conclusos para despacho
22/08/2024 10:53

Conclusos para despacho
11/07/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 04:17

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 20:42

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 17:09

Conclusos para despacho
03/05/2024 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 03:44

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 22:01

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024 17:10

Conclusos para despacho
15/04/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 19:20

Expedição de Certidão.
10/04/2024 04:02

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 19:48

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 17:30

Conclusos para despacho
27/03/2024 13:25

Recebidos os autos do Partidor
27/03/2024 13:25

Realizada a Informação da Partidoria
18/03/2024 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
18/03/2024 03:43

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 10:04

Conclusos para despacho
06/02/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 03:58

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2023 18:03

Expedição de Certidão.
13/12/2023 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023 12:25

Conclusos para despacho
01/12/2023 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 04:15

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2023 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2023 17:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/04/2024 03:00:00, 3ª Vara da Família e Sucessões.
07/11/2023 14:17

Conclusos para despacho
26/10/2023 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 14:38

Expedição de Certidão.
19/10/2023 14:29

Apensado ao processo
22/09/2023 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 04:10

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2023 14:01

Decisão Determinação
11/09/2023 09:53

Conclusos para despacho
05/09/2023 17:51

Recebidos os autos do Partidor
05/09/2023 17:51

Realizada a Informação da Partidoria
01/08/2023 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
03/05/2023 03:43

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2023 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2023 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2023 10:12

Conclusos para despacho
02/05/2023 10:09

Expedição de Certidão.
08/12/2022 23:55

Suspensão do Prazo
17/11/2022 07:28

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2022 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2022 14:12

Decisão Determinação
11/11/2022 11:15

Conclusos para despacho
06/10/2022 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2022 04:10

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2022 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2022 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2022 16:55

Conclusos para despacho
24/08/2022 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 23:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 03:40

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2022 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2022 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2022 03:48

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2022 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2022 14:04

Decisão Determinação
28/07/2022 12:39

Conclusos para despacho
01/07/2022 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2022 16:00

Expedição de Certidão.
14/06/2022 12:10

Apensado ao processo
14/06/2022 04:13

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2022 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2022 15:19

Decisão Determinação
10/06/2022 14:50

Conclusos para despacho
10/06/2022 10:27

Recebidos os autos do Partidor
10/06/2022 10:27

Realizada a Informação da Partidoria
07/06/2022 04:13

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2022 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
06/06/2022 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2022 14:12

Decisão Determinação
03/06/2022 12:36

Conclusos para despacho
18/05/2022 00:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 23:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 03:45

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2022 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2022 18:28

Decisão Determinação
12/05/2022 16:19

Conclusos para despacho
04/05/2022 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2022 04:04

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2022 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2022 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2022 15:31

Conclusos para despacho
12/04/2022 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2022 10:59

Apensado ao processo
12/04/2022 04:11

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2022 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2022 15:46

Decisão
08/04/2022 15:14

Conclusos para despacho
08/04/2022 15:14

Juntada de Ofício
08/04/2022 15:10

Juntada de Ofício
28/03/2022 14:14

Juntada de Ofício
28/03/2022 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2022 04:55

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2022 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2022 12:34

Proferido Despacho
08/03/2022 13:36

Conclusos para despacho
18/02/2022 01:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2022 00:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2022 14:21

Incidente Processual Instaurado
18/12/2021 23:15

Suspensão do Prazo
29/11/2021 00:41

Suspensão do Prazo
09/11/2021 05:15

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2021 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2021 09:47

Proferido Despacho
07/11/2021 21:32

Conclusos para despacho
04/11/2021 21:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2021 10:54

Suspensão do Prazo
05/10/2021 03:42

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2021 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2021 16:51

Proferido Despacho
01/10/2021 16:38

Conclusos para despacho
01/10/2021 16:35

Expedição de Certidão.
02/08/2021 09:03

Expedição de Certidão.
02/08/2021 08:59

Juntada de Outros documentos
31/05/2021 12:21

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2021 11:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2021 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2021 12:36

Proferido Despacho
26/05/2021 11:33

Conclusos para despacho
26/05/2021 11:26

Expedição de Certidão.
26/05/2021 11:16

Apensado ao processo
26/05/2021 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2021 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2021 17:12

Proferido Despacho
25/05/2021 16:17

Conclusos para despacho
25/05/2021 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2021 16:19

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2021 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2021 09:20

Proferido Despacho
10/05/2021 20:59

Conclusos para despacho
10/05/2021 20:57

Expedição de Certidão.
08/03/2021 11:30

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2021 23:25

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2021 20:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2021 15:38

Proferido Despacho
03/03/2021 12:53

Conclusos para despacho
03/03/2021 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2021 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2021 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2021 15:03

Proferido Despacho
01/03/2021 14:51

Conclusos para despacho
01/03/2021 14:49

Expedição de Certidão.
05/10/2020 15:37

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2020 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2020 10:52

Proferido Despacho
02/10/2020 10:24

Conclusos para despacho
02/10/2020 10:20

Expedição de Certidão.
25/06/2020 23:49

Suspensão do Prazo
28/05/2020 23:36

Suspensão do Prazo
28/05/2020 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2020 23:57

Suspensão do Prazo
01/04/2020 02:22

Suspensão do Prazo
23/03/2020 23:54

Suspensão do Prazo
05/03/2020 11:52

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2020 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2020 17:54

Proferido Despacho
03/03/2020 13:41

Conclusos para despacho
02/03/2020 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2020 16:34

Expedição de Certidão.
05/11/2019 10:07

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2019 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2019 14:36

Proferido Despacho
31/10/2019 14:05

Conclusos para despacho
31/10/2019 14:03

Expedição de Certidão.
15/08/2019 09:51

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2019 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2019 15:41

Proferido Despacho
12/08/2019 14:26

Conclusos para despacho
08/08/2019 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2019 12:06

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2019 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2019 16:09

Proferido Despacho
06/08/2019 15:39

Conclusos para despacho
06/08/2019 15:36

Expedição de Certidão.
27/06/2019 00:07

Suspensão do Prazo
15/05/2019 10:08

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2019 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2019 16:14

Proferido Despacho
13/05/2019 15:54

Conclusos para despacho
13/05/2019 15:53

Expedição de Certidão.
14/03/2019 10:07

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2019 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2019 13:11

Proferido Despacho
11/03/2019 18:07

Conclusos para despacho
01/03/2019 00:38

Suspensão do Prazo
27/02/2019 12:26

Recebidos os autos do Partidor
27/02/2019 12:25

Realizada a Informação da Partidoria
26/02/2019 10:17

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2019 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
25/02/2019 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2019 15:39

Proferido Despacho
22/02/2019 14:43

Conclusos para despacho
19/02/2019 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2019 11:28

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2019 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2019 15:39

Proferido Despacho
12/02/2019 13:52

Conclusos para despacho
12/02/2019 13:49

Expedição de Certidão.
06/11/2018 09:11

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2018 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2018 13:35

Proferido Despacho
01/11/2018 13:07

Conclusos para despacho
01/11/2018 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2018 09:32

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2018 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2018 11:30

Proferido Despacho
04/10/2018 16:33

Conclusos para despacho
04/10/2018 16:28

Expedição de Certidão.
10/08/2018 09:19

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2018 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2018 13:06

Proferido Despacho
08/08/2018 10:07

Conclusos para despacho
07/08/2018 14:01

Expedição de Certidão.
07/06/2018 09:15

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2018 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2018 16:16

Proferido Despacho
05/06/2018 16:08

Conclusos para despacho
05/06/2018 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2018 09:12

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2018 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2018 13:11

Proferido Despacho
24/04/2018 10:49

Conclusos para despacho
23/04/2018 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2018 09:38

Certidão de Publicação Expedida
06/04/2018 10:43

Certidão de Publicação Expedida
06/04/2018 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2018 16:42

Proferido Despacho
05/04/2018 14:41

Conclusos para despacho
05/04/2018 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2018 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2018 13:21

Proferido Despacho
03/04/2018 16:18

Conclusos para despacho
28/03/2018 11:01

Recebidos os autos do Partidor
28/03/2018 11:00

Realizada a Informação da Partidoria
28/03/2018 09:02

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2018 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2018 14:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
26/03/2018 13:26

Proferido Despacho
26/03/2018 11:27

Conclusos para despacho
25/03/2018 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2018 10:03

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2018 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2018 15:02

Conclusos para despacho
16/02/2018 13:18

Decisão
16/02/2018 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2018 10:25

Conclusos para despacho
16/02/2018 10:19

Mudança de Classe Processual
14/02/2018 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2018

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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