06/09/2025 08:06

Expedição de Certidão.
28/08/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000240-66.2025.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Danio Luciel Vieira - NOTA DE CARTÓRIO: 1- Ficam as partes intimadas, por meio do DJEN/Portal Eletrônico, que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, querendo, poderão especificar eventuais provas que pretendem produzir em instrução, justificando a pertinência e relevância, inclusive na oitiva de eventual testemunha e depoimento pessoal do adverso, se o caso. 2- Ressalta-se que nada impede às partes de seconciliarem, extrajudicialmente, comunicando ao juízo os termos do acordo para eventual homologação. 3- Por fim, se o caso de formularem pedido(s) de produção de prova oral, deverão no mesmo prazo de 10 (dez) dias úteis indicar de maneira expressa se possuem interesse nodepoimento pessoal da parte adversa, bem como o respectivo rol de testemunhas, contribuindo para a celeridade do feito caso haja necessidade de expedição de carta precatória, bem como para análise do tempo da audiência para designação na pauta, ciente(s) do previsto no artigo 455 do CPC. - ADV: DAYANE MARANGONI FROTA GOMES (OAB 317078/SP)
27/08/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 14:02

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:02

Ato ordinatório
11/08/2025 20:58

Juntada de Petição de Réplica
28/07/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 14:02

Ato ordinatório
25/07/2025 13:47

Juntada de Petição de contestação
10/07/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
09/07/2025 03:46

Expedição de Certidão.
08/07/2025 18:00

Expedição de Mandado.
08/07/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 15:52

Ato ordinatório
23/06/2025 07:57

Expedição de Certidão.
13/06/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 11:09

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 16:40

Conclusos para decisão
19/05/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 10:44

Suspensão do Prazo
30/04/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 14:38

Conclusos para decisão
23/04/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 11:18

Conclusos para despacho
09/04/2025 08:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/04/2025 08:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/04/2025 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/04/2025 09:46

Expedição de Certidão.
12/03/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 22:58

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/03/2025 12:46

Conclusos para despacho
03/03/2025 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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