02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000484-63.2024.8.26.0646/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Urânia - Embargante: Lidiane Martin Lima - Embargado: Prefeitura Municipal de Santa Salete - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO - CARÁTER INFRINGENTE - EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB: 22947A/MA) - Higor São Felice Sousa (OAB: 441941/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 15:17

Prazo
01/09/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 16:34

Julgado Virtualmente
28/08/2025 16:31

Julgamento Virtual Iniciado
16/05/2025 15:18

Conclusos para despacho
16/05/2025 15:14

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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