19/08/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1010988-26.2024.8.26.0001 - Imissão na Posse - Imissão - Sérgio Alias Megna - - Cristina Ramos Megna - - Jair Rodrigues - - Jesusmina Alves Rodrigues - - José Eduardo Alias Megna - - Eliana de Stefano Megna - Eugenio Carlos Botelho Brandao - - Kauana Ferreira Botelho Brandão e outros - Eugenio Carlos Botelho Brandao e outros (págs. 315/318), já qualificada nos autos, ofereceu embargos de declaração da sentença de págs. 274/276 e complementada às págs. 282/283, com base no art. 494, II, e art. 1.022 e seguintes do Código de Processo Civil, alegando, em síntese, que houve omissão com relação ao pedido de gratuidade judiciária, que contradição no tocante os autores não detêm sozinhos o direito de propriedade sobre o imóvel, e que houve a prescrição do direito de pleitear dos autores, e ainda há posse velha dos embargantes.

Com o devido respeito, e em um primeiro momento, no tocante ao mérito, a sentença é clara e precisa sobre a declaração do direito pleiteado na ação.

Por outro lado, as matérias, ainda que com concisão, foram resolvidas.

Não há direito do réu à permanência no imóvel que não adquiriu.

Assim, recebo e os embargos, mas deixo de acolhê-los, persistindo, a sentença tal como está lançada. - ADV: RODRIGO DE CARVALHO BORGES (OAB 338946/SP), RODRIGO DE CARVALHO BORGES (OAB 338946/SP), RODRIGO DE CARVALHO BORGES (OAB 338946/SP), RODRIGO DE CARVALHO BORGES (OAB 338946/SP), RODRIGO DE CARVALHO BORGES (OAB 338946/SP), RODRIGO DE CARVALHO BORGES (OAB 338946/SP), PALOMA BORGES DE LIMA (OAB 198893/MG), PALOMA BORGES DE LIMA (OAB 198893/MG), PALOMA BORGES DE LIMA (OAB 198893/MG), PALOMA BORGES DE LIMA (OAB 198893/MG), PALOMA BORGES DE LIMA (OAB 198893/MG), PALOMA BORGES DE LIMA (OAB 198893/MG), FÁBIO DE ASSIS SILVA BOTELHO (OAB 287470/SP), FÁBIO DE ASSIS SILVA BOTELHO (OAB 287470/SP), FÁBIO DE ASSIS SILVA BOTELHO (OAB 287470/SP), FÁBIO DE ASSIS SILVA BOTELHO (OAB 287470/SP), HELIANDRO SANTOS DE LIMA (OAB 272450/SP), HELIANDRO SANTOS DE LIMA (OAB 272450/SP), HELIANDRO SANTOS DE LIMA (OAB 272450/SP), HELIANDRO SANTOS DE LIMA (OAB 272450/SP)
18/08/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 11:07

Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/08/2025 14:50

Conclusos para decisão
16/07/2025 10:10

Conclusos para despacho
07/06/2025 00:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 13:49

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
28/05/2025 12:25

Conclusos para julgamento
27/05/2025 19:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2025 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 17:21

Julgada Procedente a Ação
25/04/2025 16:03

Conclusos para julgamento
11/03/2025 10:42

Conclusos para despacho
06/03/2025 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 01:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 06:14

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 15:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/10/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 15:41

Expedição de Certidão.
02/10/2024 05:02

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 12:21

Conclusos para decisão
20/09/2024 16:49

Conclusos para julgamento
06/09/2024 11:07

Conclusos para despacho
25/07/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 04:26

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 14:24

Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/06/2024 15:44

Conclusos para decisão
12/06/2024 10:32

Conclusos para despacho
21/05/2024 04:35

Juntada de Petição de contestação
26/04/2024 04:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2024 16:56

Juntada de Certidão
11/04/2024 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 07:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2024 04:39

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2024 07:53

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 11:42

Conclusos para decisão
03/04/2024 11:39

Expedição de Carta.
03/04/2024 11:38

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
02/04/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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