26/08/2025 09:30

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0018837-43.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCAS TOLEDO FREITAS DA SILVA - Observa-se que o condenado é reincidente, nos termos do art. 63 do Código Penal, pois entre a data da condenação definitiva imposta na ação penal que gerou a presente execução (fls.47/48) e a data do cometimento do crime que gerou a execução n. 0005774-07.2025.8.26.0496 não decorreu o prazo depurador previsto no art. 64, I, do referido Código. - ADV: SABRINA LODI (OAB 362431/SP)
25/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2025 11:10

Conclusos para despacho
11/08/2025 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2025 03:15

Expedição de Certidão.
31/07/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 15:09

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:09

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 12:56

Conclusos para despacho
17/07/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 16:35

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:29

Apensado ao processo
04/07/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 22:48

Expedição de Certidão.
03/07/2025 22:48

Unificação e Soma de Penas
03/07/2025 16:07

Conclusos para despacho
18/06/2025 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 13:24

Conclusos para despacho
13/06/2025 10:38

Conclusos para despacho
03/06/2025 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 13:31

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 13:28

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/04/2025 12:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/04/2025 12:14

Recebidos os autos do Outro Foro
10/04/2025 17:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/04/2025 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/04/2025 09:23

Expedição de Certidão.
09/04/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 17:41

Expedição de Certidão.
07/04/2025 17:39

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/04/2025 16:35

Conclusos para decisão
02/04/2025 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 17:09

Expedição de Ofício.
24/01/2025 15:16

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:15

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:13

Homologado o Cálculo
24/01/2025 10:56

Conclusos para decisão
24/01/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 10:42

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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