02/09/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 13:06

Juntada de Certidão
02/09/2025 09:38

Expedição de Certidão.
02/09/2025 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 17:09

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 16:37

Expedição de Alvará.
01/09/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 15:54

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/09/2025 03:54:32, Vara Criminal.
01/09/2025 14:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 27/11/2025 01:30:00, Vara Criminal.
29/08/2025 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 09:54

Juntada de Mandado
29/08/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500609-06.2025.8.26.0236 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - CARLOS ALBERTO NEVES BATISTA -

Vistos. 1) Diante do sucesso na reserva de vaga em sala de audiência telepresencial na Penitenciária de Araraquara, requisite-se o réu, informando que a apresentação deve ser virtual, não mais presencial. 2) Fl. 365: Ciente da informação de que a testemunha Joanice Batista foi devidamente intimada.

Dessa forma, solicite-se a devolução do mandado de fls. 360/361, independentemente de cumprimento.

Homologo a desistência da testemunha Jovenildes das Neves Batista Finotti, arrolada pela Defesa.

Intime-se a testemunha Jovenildes das Neves Batista Finotti, informando-a que não precisará participar da audiência, expedindo-se mandado na modalidade "PLANTÃO" ou por contato via telefone.

Por fim, em relação à testemunha Jenaína, aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento.

Expeça-se o que mais necessário for.

CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE.

Cumpra-se e intime-se. - ADV: LUCAS ANTONIO SPOLIAR MADARO (OAB 382187/SP), LUCAS ANTONIO SPOLIAR MADARO (OAB 382187/SP)
28/08/2025 19:21

Expedição de Ofício.
28/08/2025 16:56

Expedição de Mandado.
28/08/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 16:23

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 15:04

Conclusos para despacho
28/08/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 10:29

Expedição de Mandado.
28/08/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500609-06.2025.8.26.0236 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - CARLOS ALBERTO NEVES BATISTA -

Vistos.

Verifico que a testemunha Joanice Batista, indicada à fl. 221, ainda não foi intimada para a participação da audiência de instrução e julgamento.

Dessa forma, intime-se com URGÊNCIA a testemunha, expedindo-se mandado na modalidade "PLANTÃO", uma vez que a audiência está designada para o dia 01/09/2025, às 13h30min.

No mais, intime-se a Defesa, para que se manifeste sobre a certidão de fl. 314, tendo em vista que a manifestação de fls. 220/221 havia informado que desistia da oitiva de Jovenildes das Neves Batista Finotti, no prazo de 48h.

No mesmo prazo, deverá a Defesa se manifestar sobre a testemunha Jenaina, pois não houve indicação do seu endereço atualizado.

Expeça-se o que mais necessário for.

CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE.

Cumpra-se e intime-se. - ADV: LUCAS ANTONIO SPOLIAR MADARO (OAB 382187/SP), LUCAS ANTONIO SPOLIAR MADARO (OAB 382187/SP)
27/08/2025 18:25

Expedição de Mandado.
27/08/2025 18:25

Expedição de Mandado.
27/08/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 15:21

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 15:21

Conclusos para decisão
26/08/2025 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2025 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2025 13:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2025 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 13:15

Juntada de Mandado
25/08/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 19:39

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 11:36

Conclusos para decisão
22/08/2025 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 11:30

Juntada de Mandado
13/08/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 16:12

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2025 10:06

Conclusos para despacho
06/08/2025 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 18:15

Expedição de Mandado.
05/08/2025 16:12

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2025 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2025 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2025 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 11:54

Juntada de Mandado
05/08/2025 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 11:52

Juntada de Mandado
05/08/2025 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 11:51

Juntada de Mandado
05/08/2025 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 11:50

Juntada de Mandado
05/08/2025 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 11:28

Juntada de Mandado
01/08/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 09:29

Expedição de Certidão.
31/07/2025 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/07/2025 09:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2025 17:20

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 10:08

Juntada de Certidão
30/07/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 21:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 20:24

Decisão Determinação
29/07/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 17:56

Expedição de Mandado.
29/07/2025 17:56

Expedição de Mandado.
29/07/2025 17:56

Expedição de Mandado.
29/07/2025 17:56

Expedição de Mandado.
29/07/2025 17:55

Expedição de Mandado.
29/07/2025 17:55

Expedição de Mandado.
29/07/2025 17:55

Expedição de Mandado.
29/07/2025 17:55

Expedição de Mandado.
29/07/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 09:26

Conclusos para despacho
29/07/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 20:39

Expedição de Ofício.
28/07/2025 20:39

Expedição de Ofício.
28/07/2025 20:39

Expedição de Ofício.
28/07/2025 20:03

Expedição de Mandado.
28/07/2025 19:36

Expedição de Mandado.
28/07/2025 19:36

Expedição de Mandado.
28/07/2025 19:36

Expedição de Mandado.
28/07/2025 19:36

Expedição de Mandado.
28/07/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 16:16

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 16:06

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 15:47

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 14:52

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 14:26

Conclusos para decisão
28/07/2025 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 09:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/09/2025 01:30:00, Vara Criminal.
28/07/2025 09:21

Conclusos para decisão
25/07/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 14:35

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 13:40

Juntada de Petição de resposta à acusação
11/07/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 09:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2025 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 07:42

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025 14:52

Conclusos para decisão
27/06/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 11:41

Não Concedida a Liberdade Provisória
12/06/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 16:49

Conclusos para decisão
12/06/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 09:27

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 17:00

Apensado ao processo
06/06/2025 16:37

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:33

Expedição de Mandado.
06/06/2025 16:30

Juntada de Mandado
06/06/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 21:44

Expedição de Ofício.
04/06/2025 16:35

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 14:24

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:21

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:18

Evoluída a classe de 279 para 282
04/06/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 14:11

Expedição de Mandado.
04/06/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 13:10

Recebida a denúncia
04/06/2025 11:13

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
04/06/2025 09:13

Conclusos para decisão
03/06/2025 16:54

Juntada de Petição de Denúncia
30/05/2025 15:27

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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