02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000885-19.2023.8.26.0510 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rio Claro - Recorrente: Clotilde Cerqueira Soares - Recorrida: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA C.C.

INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - CONTRATOS JUNTADOS PELO BANCO COM ASSINATURAS DA AUTORA - VALORES CREDITADOS DIRETAMENTE EM SUA CONTA - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA QUANTO À AUTENTICIDADE DOS DOCUMENTOS - INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO - DESCONTOS DECORRENTES DE OBRIGAÇÃO REGULARMENTE ASSUMIDA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Malaquias Altino Gabrir Maria (OAB: 274669/SP) - SUELI APARECIDA FIGUEIREDO PRUDENTE - ANDREIA LIMA BARBOSA - Cristina Aparecida de Souza Franco - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 11:21

Prazo
01/09/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:36

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 17:35

Julgado Virtualmente
26/08/2025 17:08

Julgamento Virtual Iniciado
25/07/2025 09:09

Conclusos para despacho
17/07/2025 00:00

Publicado em
15/07/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 09:32

Distribuído por sorteio
14/07/2025 10:06

Processo Cadastrado
10/07/2025 10:14

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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