02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045863-32.2024.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Edp São Paulo Distribuição de Energia S.a. - Recorrido: José Emidio - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - CONSUMIDOR. ENERGIA ELÉTRICA.

PEDIDO DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA.

COBRANÇA DE VALORES OBTIDOS PELA MÉDIA DE CONSUMO.

ALEGAÇÃO DE IMPEDIMENTO DE ACESSO AO MEDIDOR.

DANO MORAL.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

RECURSO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458A/SP) - Lais Andrea Queluz (OAB: 508844/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 13:05

Prazo
01/09/2025 13:05

Prazo
01/09/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:39

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 17:53

Julgado Virtualmente
17/08/2025 21:24

Julgamento Virtual Iniciado
15/08/2025 13:02

Conclusos para despacho
15/08/2025 12:35

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:32

Conclusos para despacho
05/08/2025 16:27

Prazo
05/08/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 12:02

Despacho
01/08/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 09:32

Distribuído por sorteio
31/07/2025 09:05

Processo Cadastrado
29/07/2025 10:56

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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