02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004444-04.2024.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Garça - Recorrente: Maria Aparecida Gomes - Recorrido: União Seguradora S/A- Vida e Previdência - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE DANOS MORAIS - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL - MAJORAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO - R$ 3.000,00 FIXADOS - PARCIAL PROVIMENTO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Diogo Simionato Alves (OAB: 195990/SP) - Marcelo Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 11:21

Prazo
01/09/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:36

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 17:37

Julgado Virtualmente
26/08/2025 16:19

Julgamento Virtual Iniciado
01/08/2025 09:23

Conclusos para despacho
22/07/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:08

Distribuído por sorteio
21/07/2025 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/07/2025 14:49

Processo Cadastrado
18/07/2025 09:18

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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