02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001701-83.2025.8.26.0072 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bebedouro - Recorrente: Itaú Unibanco S/A - Recorrido: Fatima Donizete Rodrigues - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO - CONTRATO BANCÁRIO - FRAUDE EM EMPRÉSTIMO ELETRÔNICO - CRÉDITO NÃO UTILIZADO - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DOCUMENTOS UNILATERAIS INCAPAZES DE COMPROVAR CONTRATAÇÃO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO BANCO - CDC, ART. 14 - SÚMULA 479/STJ - DANO MORAL CONFIGURADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Fernando Ricardo Corrêa (OAB: 207304/SP) - Thais Aparecida Figueiredo (OAB: 337715/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 11:21

Prazo
01/09/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:36

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 17:36

Julgado Virtualmente
23/08/2025 16:11

Julgamento Virtual Iniciado
25/07/2025 09:09

Conclusos para despacho
17/07/2025 00:00

Publicado em
15/07/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 09:34

Distribuído por sorteio
14/07/2025 10:58

Processo Cadastrado
11/07/2025 11:19

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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