22/08/2025 13:47

Prazo
22/08/2025 13:05

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015510-08.2022.8.26.0344 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Elaine do Rosario Lima - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Jacob Valente - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - *PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIO - DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DOBRADA DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - COBRANÇA DE PACOTE DE SERVIÇOS, QUE A AUTORA ADUZIU NÃO TER PACTUADO AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE INSURGÊNCIA DESCABIMENTO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ABERTURA DE CONTA E PACOTE DE SERVIÇOS PELA AUTORA COMPROVADA PELO BANCO, ATRAVÉS DE SEGURA PROVA DOCUMENTAL - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO INEXISTÊNCIA DE PROVA DE AFRONTA A DIREITOS PERSONALÍSSIMOS, O QUE ERA ESSENCIAL À SUA CONFIGURAÇÃO HONORÁRIOS RECURSAIS DEVIDOS E ELEVADOS PARA 15%, OBSERVADA A GRATUIDADE SOB A QUAL LITIGA - RECURSO DESPROVIDO, NOS TERMOS DO PRESENTE ACÓRDÃO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior (OAB: 364928/SP) - Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB: 310314/SP) - 3º andar
21/08/2025 14:10

Expedição de Certidão.
20/08/2025 18:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/08/2025 17:00

Acórdão registrado
15/08/2025 16:58

Julgado virtualmente
16/07/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:21

Julgamento Virtual Iniciado
12/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/05/2025 09:38

Conclusos para decisão
20/05/2025 17:26

Distribuído por sorteio
16/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 11:17

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/05/2025 11:15

Processo Cadastrado
12/05/2025 12:19

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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