TJSP - 1034625-34.2023.8.26.0100
1ª instância - 02 Registros Publicos de Central
Polo Ativo
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 06:54
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1034625-34.2023.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Joseane Basilio da Silva Pereira - - Jairo Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro -
Vistos.
Nos termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil, à serventia para publicação da minuta do Edital de citação, incluindo-se a ressalva do inciso IV do artigo 257, do mesmo diploma legal.
Ante a ausência de qualquer prejuízo às partes ou eventuais terceiros interessados, considerando a natureza erga omnes da ação de usucapião e, visando dar maior publicidade ao feito, deverão constar da minuta do Edital todas as pessoas cadastradas no e-SAJ.
Ressalto, por fim, ser ônus da parte autora a correta conclusão do ciclo citatório para evitar futura alegação de nulidade, atentando-se, inclusive, para o correto cumprimento do artigo 257, parágrafo único, do CPC.
Assim, à serventia para providenciar o necessário.
Decorrido o prazo do Edital, se necessário, oficie-se à Defensoria Pública para nomeação do Curador Especial (artigo 72, II, do Código de Processo Civil), servindo a presente Decisão como Ofício.Intime-se.
Intime-se - ADV: JOSE GALBIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 430658/SP), MARCOS ROBERTO AVELINO (OAB 402183/SP), MARCOS ROBERTO AVELINO (OAB 402183/SP), MONICA MOOR PINHEIRO (OAB 100668/SP) -
28/08/2025 23:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 18:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2025 11:26
Conclusos para decisão
-
27/08/2025 20:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2025 02:03
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2025 14:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2025 13:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/08/2025 13:24
Conclusos para decisão
-
07/08/2025 23:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2025 10:07
Certidão de Publicação Expedida
-
21/07/2025 10:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/07/2025 09:27
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/07/2025 14:40
Juntada de Petição de contestação
-
29/05/2025 03:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/05/2025 09:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/04/2025 08:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/04/2025 08:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/04/2025 08:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/04/2025 08:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/04/2025 09:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/04/2025 09:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/04/2025 09:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/04/2025 09:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/04/2025 09:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/04/2025 09:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/04/2025 03:52
Expedição de Certidão.
-
18/04/2025 02:55
Expedição de Certidão.
-
18/04/2025 02:54
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2025 12:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2025 10:28
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 10:28
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 10:28
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 10:28
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 10:27
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 10:27
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 10:27
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 10:27
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 10:27
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 10:27
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 10:27
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 10:26
Juntada de Certidão
-
08/04/2025 17:37
Expedição de Carta.
-
08/04/2025 17:37
Expedição de Carta.
-
08/04/2025 17:37
Expedição de Carta.
-
08/04/2025 17:37
Expedição de Carta.
-
08/04/2025 17:37
Expedição de Carta.
-
08/04/2025 17:37
Expedição de Carta.
-
08/04/2025 17:37
Expedição de Carta.
-
08/04/2025 17:36
Expedição de Carta.
-
08/04/2025 17:36
Expedição de Carta.
-
08/04/2025 17:36
Expedição de Carta.
-
08/04/2025 17:34
Expedição de Carta.
-
08/04/2025 17:34
Expedição de Carta.
-
07/04/2025 16:36
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 16:35
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 16:35
Expedição de Certidão.
-
19/03/2025 15:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/03/2025 14:00
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2025 14:00
Expedição de Certidão.
-
06/03/2025 14:00
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 08:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2025 06:05
Suspensão do Prazo
-
03/12/2024 09:37
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 22:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2024 15:03
Certidão de Publicação Expedida
-
08/10/2024 07:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/10/2024 18:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/10/2024 10:13
Conclusos para decisão
-
02/10/2024 11:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2024 15:20
Certidão de Publicação Expedida
-
13/09/2024 12:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/09/2024 10:49
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/09/2024 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 12:28
Expedição de Certidão.
-
20/06/2024 19:58
Expedição de Certidão.
-
08/06/2024 22:20
Certidão de Publicação Expedida
-
07/06/2024 00:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/06/2024 18:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/04/2024 13:13
Conclusos para decisão
-
01/04/2024 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2024 16:03
Certidão de Publicação Expedida
-
19/03/2024 01:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/03/2024 18:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/03/2024 11:02
Certidão de Publicação Expedida
-
05/03/2024 10:01
Conclusos para decisão
-
04/03/2024 01:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/03/2024 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2024 10:17
Conclusos para decisão
-
07/02/2024 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2024 22:42
Suspensão do Prazo
-
10/01/2024 20:43
Certidão de Publicação Expedida
-
08/01/2024 14:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/12/2023 15:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/11/2023 10:16
Conclusos para decisão
-
24/10/2023 10:31
Certidão de Publicação Expedida
-
23/10/2023 06:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/10/2023 21:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/10/2023 10:36
Conclusos para decisão
-
05/10/2023 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2023 07:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/09/2023 07:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/09/2023 12:26
Expedição de Carta.
-
14/09/2023 12:26
Expedição de Carta.
-
21/08/2023 01:44
Certidão de Publicação Expedida
-
18/08/2023 13:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2023 13:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/08/2023 09:54
Conclusos para decisão
-
17/08/2023 19:34
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 09:39
Certidão de Publicação Expedida
-
28/07/2023 06:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/07/2023 17:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/07/2023 10:17
Conclusos para decisão
-
24/07/2023 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2023 15:27
Juntada de Petição de parecer
-
05/07/2023 14:27
Expedição de Certidão.
-
05/07/2023 14:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/07/2023 01:44
Certidão de Publicação Expedida
-
30/06/2023 01:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/06/2023 20:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/06/2023 10:06
Conclusos para decisão
-
09/06/2023 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2023 17:30
Expedição de Certidão.
-
27/03/2023 14:15
Expedição de Certidão.
-
23/03/2023 11:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1082819-41.2025.8.26.0053
Rafael Alberto Borges
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Valdivino Ferreira Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/08/2025 11:04
Processo nº 4017474-33.2025.8.26.0100
Banco Daycoval S/A
Solutions Industria Comercio e Servicos ...
Advogado: Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/08/2025 17:33
Processo nº 1000437-35.2025.8.26.0588
Banco Bradesco S/A
Luis Antonio Ramos
Advogado: Sergio Luis Ferreira de Menezes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/05/2025 11:29
Processo nº 1003531-38.2025.8.26.0152
Filipe Juventino Bastos de Moraes
Detran - Departamento Estadual de Transi...
Advogado: Jefferson Leandro Netto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/04/2025 09:09
Processo nº 1012189-96.2019.8.26.0011
Condominio Edificio Jardim Colonial
Clayton Shimabukuro Costa
Advogado: Felipe Righetti Gananca
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/11/2019 00:16