22/08/2025 13:27

Prazo
22/08/2025 13:05

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012149-31.2024.8.26.0564 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Humberto Costa Fonseca (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaucard S/A e outro - Apelada: Magazine Luiza S/A - Magistrado(a) Jacob Valente - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - *CARTÃO DE CRÉDITO ALEGAÇÃO DE IRREGULARIDADE NA COBRANÇA DO VALOR DAS FATURAS, APÓS PAGAMENTO REALIZADO COM ATRASO DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS PELOS RÉUS QUE INDICAM A EVOLUÇÃO E REGULARIDADE DAS COBRANÇAS EFETUADAS NAS FATURAS SEGUINTES - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DO AUTOR NÃO ACOLHIMENTO ANÁLISE DAS FATURAS ACOSTADAS QUE INDICAM QUE OS PAGAMENTOS REALIZADOS PELO AUTOR FORAM TODOS CONSIDERADOS FATURAS SEGUINTES QUE SEGUIRAM COM ENCARGOS E SOMAS RELATIVAS ÀS COMPRAS EFETUADAS, COM PAGAMENTOS PARCIAIS A PARTIR DE AGOSTO DE 2023 QUE IMPLICOU NO PARCELAMENTO AUTOMÁTICO DA FATURA POSSIBILIDADE, DIANTE DO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO 4.549/2017 DO BACEN AUTOR QUE DEIXOU DE ADIMPLIR OS PAGAMENTOS A PARTIR DE OUTUBRO DE 2023 JUSTIFICANDO O APONTAMENTO FINANCEIRO LANÇADO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE NA CONDUTA DOS RÉUS IMPROCEDÊNCIA QUE ERA DE RIGOR APELO DESPROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cesar Augusto Fernandes de Brito (OAB: 389535/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 33668/PE) - Breno Viario Cunha (OAB: 345375/SP) - Antonio Augusto Bennini (OAB: 208954/SP) - 3º andar
21/08/2025 14:10

Expedição de Certidão.
20/08/2025 18:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/08/2025 17:00

Acórdão registrado
15/08/2025 16:58

Julgado virtualmente
16/07/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:50

Julgamento Virtual Iniciado
22/01/2025 00:00

Publicado em
19/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
17/12/2024 12:57

Conclusos para decisão
17/12/2024 11:50

Distribuído por sorteio
12/12/2024 00:00

Publicado em
09/12/2024 17:22

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/12/2024 16:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/12/2024 16:43

Processo Cadastrado
06/12/2024 11:03

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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