05/09/2025 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 15:42

Expedição de Ofício.
04/09/2025 15:42

Expedição de Ofício.
04/09/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 13:52

Conclusos para despacho
04/09/2025 09:23

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:23

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
03/09/2025 13:49

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:11

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:00

Conclusos para despacho
02/09/2025 15:57

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 06:29

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500884-10.2024.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - GABRIEL LOPES PAULINO - Ciente do acórdão e do seu trânsito em julgado.

Cadastre-se no SAJ.

Compulsando os autos, verifiquei que na sentença condenatória foi mantida a prisão preventiva do acusado e determinada a sua recomendação ao estabelecimento em que se encontrava recolhido.

Contudo, não vislumbrei nos autos, o ofício de recomendação.

Com urgência, confirme a serventia se o oficio foi expedido, providenciando-se o necessário à sua expedição, em caso negativo.

O mesmo vale para a guia de execução.

Compulsando os autos, não a encontrei.

Confirme a serventia se o documento foi ou não expedido, expedindo-se, em caso negativo, guia de execução definitiva.

Caso tenha sido expedida a guia, expeça-se ofício à VEC/DEECRIM competente, encaminhando-se cópia do acórdão e seu trânsito em julgado, para aditamento da guia expedida.

Expeçam-se ofícios comunicatórios ao IIRGD, TRE e ao distrito policial de origem.

Elabore-se o cálculo da multa, expeça-se certidão de sentença e abra-se vista ao MP.

Em relação aos objetos que permanecem apreendidos, comunique-se autorização à autoridade policial para que providencie a destinação nos termos dos art. 120, 123 e 133, todos do CPP, e 516 das NSCGJ.

Oportunamente, cadastre-se no SAJ a movimentação 61619 (Definitivo - Processo Findo com Condenação) e remetam-se os autos ao arquivo, nos termos do art. 480 das NSCGJ.

Int. - ADV: DANTON GUILHERME CARAÇA PANTOJA (OAB 477821/SP)
01/09/2025 08:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 07:36

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 14:09

Conclusos para despacho
28/08/2025 13:26

Conclusos para despacho
27/08/2025 10:18

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/07/2025 11:57

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:13

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 08:57

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 16:43

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/10/2024 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 08:57

Juntada de Mandado
18/10/2024 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 08:57

Juntada de Mandado
08/10/2024 11:38

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 15:32

Expedição de Mandado.
07/10/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 13:45

Expedição de Certidão.
07/10/2024 13:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2024 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 14:31

Conclusos para despacho
03/10/2024 13:59

Conclusos para despacho
02/10/2024 23:24

Juntada de Petição de Contra-razões
02/10/2024 14:38

Expedição de Certidão.
02/10/2024 14:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 14:34

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
02/10/2024 00:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 19:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/09/2024 07:48

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 03:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 03:03

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 14:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/09/2024 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 15:57

Recebido o recurso
20/09/2024 13:37

Conclusos para decisão
20/09/2024 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 06:19

Conclusos para despacho
20/09/2024 01:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/09/2024 11:52

Incidente Processual Instaurado
18/09/2024 14:45

Expedição de Mandado.
18/09/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 10:58

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 10:52

Expedição de Certidão.
16/09/2024 12:44

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
10/09/2024 10:18

Conclusos para julgamento
10/09/2024 09:28

Juntada de Petição de Alegações finais
06/09/2024 07:27

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 14:41

Juntada de Mandado
04/09/2024 13:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2024 10:56

Juntada de Petição de Alegações finais
03/09/2024 16:49

Expedição de Certidão.
03/09/2024 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2024 16:48

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 16:25

Expedição de Certidão.
03/09/2024 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 10:10

Expedição de Certidão.
22/08/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 16:01

Juntada de Alvará
21/08/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 16:39

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2024 04:39:25, 3ª Vara Criminal.
12/08/2024 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 15:01

Juntada de Mandado
09/08/2024 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 15:01

Juntada de Mandado
09/08/2024 14:57

Juntada de Mandado
02/08/2024 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 14:25

Juntada de Mandado
24/07/2024 10:16

Expedição de Ofício.
23/07/2024 12:57

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 10:05

Expedição de Ofício.
23/07/2024 10:01

Expedição de Mandado.
23/07/2024 10:01

Expedição de Mandado.
23/07/2024 10:00

Expedição de Mandado.
23/07/2024 10:00

Expedição de Mandado.
19/07/2024 16:10

Expedição de Certidão.
19/07/2024 16:08

Expedição de Certidão.
19/07/2024 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 18:03

Conclusos para despacho
12/07/2024 17:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2024 03:20:00, 3ª Vara Criminal.
12/07/2024 13:47

Conclusos para despacho
12/07/2024 12:38

Juntada de Petição de resposta à acusação
10/07/2024 12:33

Expedição de Certidão.
10/07/2024 12:33

Ato ordinatório
19/06/2024 07:06

Expedição de Ofício.
18/06/2024 13:50

Expedição de Certidão.
13/06/2024 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 16:32

Juntada de Mandado
11/06/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 14:12

Conclusos para despacho
07/06/2024 13:53

Conclusos para despacho
27/05/2024 15:14

Expedição de Ofício.
21/05/2024 13:42

Expedição de Ofício.
21/05/2024 13:41

Expedição de Ofício.
21/05/2024 13:34

Expedição de Mandado.
21/05/2024 13:11

Expedição de Certidão.
21/05/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 08:08

Recebida a denúncia
20/05/2024 11:42

Conclusos para decisão
20/05/2024 11:36

Conclusos para despacho
20/05/2024 11:36

Evoluída a classe de 280 para 283
20/05/2024 10:58

Conclusos para despacho
17/05/2024 23:12

Juntada de Petição de Denúncia
17/05/2024 15:17

Expedição de Certidão.
17/05/2024 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2024 15:15

Expedição de Certidão.
17/05/2024 09:51

Recebidos os autos do Outro Foro
17/05/2024 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/05/2024 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/05/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/05/2024 15:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/05/2024 15:38

Expedição de Certidão.
16/05/2024 13:25

Expedição de Certidão.
16/05/2024 11:52

Expedição de Mandado.
16/05/2024 10:57

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
15/05/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001894-71.2025.8.26.0566

Rosilene Sebastiana de Freitas

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Orlando dos Santos Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/02/2025 23:05

Exibir Processo

Processo nº 4000885-06.2025.8.26.0604

Regina Silva dos Santos

Cooperativa de Credito Sul-Litoranea do ...

Advogado: Rosana Mara Cavalcante Cordeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2025 17:34

Exibir Processo

Processo nº 1002833-66.2024.8.26.0637

Em Segredo de Justica

Advogado: Rodrigo Monagati Cirilo da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/03/2024 15:36

Exibir Processo

Processo nº 1500884-10.2024.8.26.0617

Gabriel Lopes Paulino

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Danton Guilherme Caraca Pantoja

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 4000883-36.2025.8.26.0604

Rodolfo Alves de Paula

M.w Portal Comercio de Automoveis LTDA

Advogado: Rosana Mara Cavalcante Cordeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2025 17:21

Exibir Processo