02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002772-71.2025.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Aparecida Donizeti Dias de Jesus - Recorrido: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO - RELAÇÃO DE CONSUMO - CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) - CONTRATAÇÃO REGULAR COMPROVADA POR DOCUMENTAÇÃO ASSINADA PELA AUTORA - AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO - INFORMAÇÕES CLARAS E ADEQUADAS SOBRE A NATUREZA DA OPERAÇÃO - DESCONTOS DEVIDAMENTE AUTORIZADOS - INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Wellington Melo dos Santos (OAB: 400808/SP) - Higor Aparecido Fidelis (OAB: 479406/SP) - Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 11:21

Prazo
01/09/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:36

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 17:35

Julgado Virtualmente
27/08/2025 15:47

Julgamento Virtual Iniciado
05/08/2025 09:02

Conclusos para despacho
24/07/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 10:07

Distribuído por sorteio
23/07/2025 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/07/2025 16:06

Processo Cadastrado
22/07/2025 12:45

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4000458-81.2025.8.26.0483

Francisco Aguiar dos Santos

Tim S A

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1007681-33.2023.8.26.0637

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Edi Carlos Iacida

Advogado: Ana Rosa Marques Croce

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/08/2023 16:08

Exibir Processo

Processo nº 1000037-27.2025.8.26.0004

Sandra Regina Ferreira

Aparecido Albano de Lima

Advogado: Hanna Ferreira dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/01/2025 21:30

Exibir Processo

Processo nº 1003171-76.2016.8.26.0360

Banco do Brasil S/A

Djair Tadeu Rotta e Rotta

Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/11/2016 18:03

Exibir Processo

Processo nº 1002772-71.2025.8.26.0541

Aparecida Donizeti Dias de Jesus

Banco Bmg S/A.

Advogado: Wellington Melo dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2025 10:36

Exibir Processo