02/09/2025 12:47

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:19

Prazo Intimação - 15 Dias
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000253-25.2024.8.26.0488 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Queluz - Recorrente: Stefannye Victoria Gonçalves da Silva - Recorrente: João Victor Gonçalves da Silva e outro - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO MUNICÍPIO DE QUELUZ TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR ALEGAÇÕES DE PERICULOSIDADE NO TRAJETO E DISTÂNCIA NÃO COMPROVADAS NOS AUTOS TRAJETOS ALTERNATIVOS SEGUROS, COMPROVADOS PELA PARTE REQUERIDA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO DA PARTE AUTORA DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Thiago Bernardes França (OAB: 195265/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 15:23

Julgado Virtualmente
27/08/2025 20:08

Julgamento Virtual Iniciado
17/06/2025 07:00

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:21

Conclusos para despacho
10/06/2025 00:00

Publicado em
06/06/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:48

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:48

Expedido Termo de Intimação
06/06/2025 10:39

Distribuído por competência exclusiva
05/06/2025 09:42

Processo Cadastrado
03/06/2025 21:42

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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