TJSP - 0019449-20.2020.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA

CPF *80.***.*05-71

Advogados

ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA

OAB: 359399/SP

CPF *26.***.*62-84

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2025 16:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2025 14:18

    Ato ordinatório

  • 06/06/2025 13:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2025 12:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2025 18:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2025 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 17:17

    Ato ordinatório

  • 05/06/2025 17:15

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2025 08:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2025 03:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2025 09:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2025 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 15:15

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 12/05/2025 14:45

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2025 14:11

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2025 22:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2025 05:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2025 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2025 16:53

    Ato ordinatório

  • 03/04/2025 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2025 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Eliana Aparecida de Oliveira Rocha (OAB 359399/SP) Processo 0019449-20.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: RAFAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA - Vista ao Ministério Público.

  • 02/04/2025 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2025 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 08:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2025 16:02

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2025 17:05

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2025 17:02

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2025 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2025 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2025 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2025 06:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2025 08:31

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2025 10:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2025 14:24

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2025 22:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2025 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2025 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/01/2025 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2025 11:54

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2025 11:31

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2025 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2024 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/12/2024 16:52

    Ato ordinatório

  • 15/12/2024 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2024 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 16:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/12/2024 13:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2024 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2024 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/11/2024 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2024 14:19

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2024 12:14

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2024 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/10/2024 15:25

    Ato ordinatório

  • 23/10/2024 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2024 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 11:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/10/2024 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2024 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/10/2024 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/10/2024 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2024 16:46

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2024 12:54

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2024 09:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2024 21:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2024 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/09/2024 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2024 15:26

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2024 15:12

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2024 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2024 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2024 11:23

    Ato ordinatório

  • 22/08/2024 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2024 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 15:48

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 21/08/2024 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2024 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2024 04:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2024 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2024 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 16:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/05/2024 12:01

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2024 11:04

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2024 12:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2024 22:39

    Suspensão do Prazo

  • 11/09/2023 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2023 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2023 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 13:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2023 12:01

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 12:08

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Eliana Aparecida de Oliveira Rocha (OAB 359399/SP) Processo 0019449-20.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: RAFAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA - Diante da certidão retro, intime-se o sentenciado para ciência e manifestação se deseja constituir outro advogado ou ser assistido pela Defensoria Pública.

    Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para ciência da parte.

    Após ciência do sentenciado preso no(a) Centro de Progressão I - Bauru/SP a cópia assinada, datada, com a declaração do sentenciado se deseja constituir outro advogado, ou ser assistido pela DPE, deverá ser encaminhada a este juízo.

  • 23/08/2023 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2023 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 13:09

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 12:52

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2023 05:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/07/2023 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2023 10:05

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 16:00

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 23:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 15:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/07/2023 09:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2023 06:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2023 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2023 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/06/2023 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 14:07

    Homologado o Cálculo

  • 21/06/2023 11:47

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2023 11:38

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2023 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2023 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/06/2023 12:13

    Ato ordinatório

  • 07/06/2023 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2023 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 14:29

    Concedida Progressão de regime

  • 09/05/2023 14:09

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2023 08:47

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2023 03:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2023 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2023 15:27

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 15:19

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2023 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 15:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/04/2023 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2022 06:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/09/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/09/2022 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2022 09:30

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2022 16:21

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2022 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2022 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2022 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2022 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 16:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/09/2022 15:04

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2022 09:15

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2022 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/09/2022 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/09/2022 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2022 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2022 11:09

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 10:28

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2022 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2022 14:45

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2022 14:11

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2022 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2022 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 10:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2022 20:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2022 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2022 18:04

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/04/2022 18:04

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/04/2022 18:04

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/04/2022 17:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 28/04/2022 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2022 20:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2022 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/04/2022 21:41

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 08/04/2022 13:57

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2022 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2021 00:36

    Suspensão do Prazo

  • 24/11/2021 22:33

    Suspensão do Prazo

  • 25/06/2021 14:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2021 14:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/06/2021 12:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/04/2021 17:23

    Decisão

  • 27/04/2021 14:20

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2021 17:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2021 05:09

    Suspensão do Prazo

  • 16/04/2021 02:56

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2021 16:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/04/2021 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2021 23:32

    Suspensão do Prazo

  • 22/03/2021 02:38

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2021 03:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2021 13:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/03/2021 09:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/03/2021 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2021 19:07

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2021 19:07

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2021 19:07

    Homologado o Cálculo

  • 11/03/2021 18:24

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2021 18:16

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2021 17:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2021 19:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/01/2021 14:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/01/2021 20:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2021 19:00

    Expedição de Ofício.

  • 18/01/2021 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2021 18:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/01/2021 18:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/01/2021 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2021 17:53

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2021 22:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2020 17:52

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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