22/08/2025 15:32

Juntada de Petição de Contra-razões
21/08/2025 09:57

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1089090-03.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Vilma Bittencourt Cassucio -

Vistos.

Presentes os pressupostos, recebo o recurso em seus regulares efeitos.

Intime-se a parte autora a fim de que apresente, em querendo, contrarrazões ao recurso inominado interposto pela Fazenda Pública.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, independentemente de nova conclusão, com as cautelas de estilo.

Intime-se. - ADV: ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP), SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP)
20/08/2025 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 12:27

Concedido efeito suspensivo a Recurso
19/08/2025 10:45

Conclusos para decisão
12/07/2025 00:25

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 07:58

Expedição de Certidão.
01/07/2025 07:58

Julgada Procedente em Parte a Ação
28/05/2025 19:11

Conclusos para julgamento
25/04/2025 18:50

Juntada de Petição de Réplica
21/04/2025 09:11

Expedição de Certidão.
12/04/2025 12:10

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 03:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 16:25

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:07

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
10/04/2025 10:54

Conclusos para decisão
19/03/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 09:43

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 11:48

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 18:34

Expedição de Certidão.
12/03/2025 18:34

Expedição de Mandado.
12/03/2025 18:33

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
10/03/2025 11:14

Conclusos para decisão
14/02/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 13:49

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 09:47

Determinada a emenda à inicial
24/01/2025 09:40

Conclusos para decisão
24/01/2025 09:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/01/2025 09:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/01/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/01/2025 11:36

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 15:12

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/12/2024 19:55

Conclusos para despacho
25/12/2024 18:44

Conclusos para decisão
06/12/2024 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 20:35

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 11:09

Recebida a Emenda à Inicial
02/12/2024 11:46

Conclusos para despacho
18/11/2024 18:29

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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