10/09/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 14:04

Processo Suspenso por Morte ou Perda da Capacidade
10/09/2025 12:08

Conclusos para despacho
10/09/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 09:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 06:14

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004207-42.2025.8.26.0004 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Setimo Fernandes Freitas - - Elena Doria de Freitas - Rafael Fernandes de Freitas -

Vistos. 1) Providencie a z.

Serventia o devido cadastro de todos os interessados indicados pela parte autora e Cartório de Registro de imóveis e retifique eventuais erros no cadastro já realizado. 2) Considerando a natureza específica da ação de usucapião, o número de partes envolvidas e a necessidade de celeridade na tramitação, visando maior efetividade processual, proceda-se à pesquisa de endereço junto ao sistema Petrus, de todos os titulares de domínio, uma vez que tal ferramenta realiza a busca de endereço em três plataformas diferentes (Sisbajud, Renajud e CNJ/Receita Federal).

Em razão da completude desta base de dados e observado o disposto no art. 256, § 3º do Código de Processo Civil, dispensável a realização de pesquisa de endereço junto aos demais sistemas, devendo a parte autora, após o esgotamento das diligências nos endereços localizados, requerer a citação editalícia. 3) No caso de citação inválida de titular de domínio fica desde já e independentemente de nova conclusão deferida a expedição de novas cartas de citação para novos endereços.

Na hipótese de recebimento de carta por terceiro, defiro, desde já, a expedição de mandado, evitando-se futura arguição de nulidade.

Tratando-se de pedido de diligência por carta precatória ou de citação de quem não seja titular de domínio, tornem os autos conclusos. 4) Em relação as demais pessoas a serem citadas, proceda-se a pesquisa através do sistema Infojud. 5) Cite-se e cientifique-se, observando-se as pessoas que deverão ser citadas, a seguir elencadas: Titulares de domínio (indicados pelos Cartórios de Registro de Imóveis ou pela perícia); Compromissários compradores (se indicados pelos Cartórios de Registro de Imóveis ou pela perícia); Confrontantes tabulares (indicados pelos Cartórios de Registro de Imóveis ou pela perícia), exceto se o imóvel tratar-se de unidade autônoma em condomínio edilício; Confrontantes de fato (ocupantes ou possuidores dos imóveis confrontantes), exceto se o imóvel tratar-se de unidade autônoma em condomínio edilício; Antecessores na posse (se requerida a accessio possessionis); Eventuais ocupantes ou possuidores do imóvel usucapiendo; Fazendas Públicas e Condomínio edilício, na pessoa do síndico, se for o imóvel for unidade autônoma em condomínio edilício. 6) Com relação aos citandos acima elencados que já tenham apresentado declaração de anuência, com firma reconhecida, fica desde já dispensada a citação. 7) Em atenção ao princípio da economia e da celeridade processual, adianto que, após o encerramento do ciclo citatório, a parte autora será intimada para apresentar, de forma ordenada, a relação completa das pessoas citadas e que não tenham sido ainda citadas, observando-se todas as pessoas cadastradas. 8) Esclareço também, desde já, que eventuais contestações que já tenham sido ou venham a ser apresentadas antes do encerramento do ciclo citatório somente serão analisadas pelo juízo ao final das citações, após certificação do decurso do prazo de edital, sob pena de tumulto processual.

Intimem-se. - ADV: GUSTAVO FREIRE BUENO (OAB 316178/SP), GUSTAVO FREIRE BUENO (OAB 316178/SP), GUSTAVO FREIRE BUENO (OAB 316178/SP)
28/08/2025 23:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:20

Determinada a citação
28/08/2025 11:21

Conclusos para despacho
27/08/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 11:46

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:44

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 15:44

Conclusos para despacho
14/07/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 04:37

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 18:54

Conclusos para despacho
02/07/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 00:42

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 18:18

Conclusos para despacho
01/07/2025 12:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2025 06:18

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 20:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 19:16

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 11:29

Conclusos para despacho
23/06/2025 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 10:27

Conclusos para decisão
17/06/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 17:16

Determinada a emenda à inicial
04/06/2025 17:03

Conclusos para decisão
29/05/2025 09:14

Conclusos para despacho
28/05/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 19:13

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 03:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 16:01

Conclusos para despacho
25/04/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 15:58

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 02:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 13:06

Determinada a emenda à inicial
27/03/2025 08:54

Conclusos para despacho
26/03/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 12:24

Expedição de Certidão.
14/03/2025 09:52

Recebidos os autos do Outro Foro
14/03/2025 09:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/03/2025 09:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/03/2025 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/03/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/03/2025 11:11

Expedição de Certidão.
13/03/2025 04:46

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 18:30

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/03/2025 15:14

Conclusos para decisão
11/03/2025 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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