02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002494-94.2023.8.26.0529 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santana de Parnaíba - Recorrente: Maria Neusa Rodrigues Dos Santos - Recorrido: Parati - Credito Financiamento e Investimento S.a. - Recorrido: Americanas S.a. - Magistrado(a) Valéria Longobardi - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - ALEGAÇÃO DE FRAUDE NA CONTRATAÇÃO - PRELIMINAR DE NULIDADE AFASTADA - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO PELA NÃO INTIMAÇÃO DO DESPACHO SANEADOR - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS (PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF) - CONTRATAÇÃO REGULARMENTE COMPROVADA POR BIOMETRIA FACIAL (FLS. 211) E DEPÓSITO EM CONTA DE TITULARIDADE DA AUTORA (FLS. 216) - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: 34817/SP) - João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE) - DEO ROZINDO DA SILVA - Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 13:05

Prazo
01/09/2025 13:05

Prazo
01/09/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:24

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 15:15

Julgado Virtualmente
19/08/2025 12:33

Julgamento Virtual Iniciado
07/07/2025 00:00

Publicado em
04/07/2025 18:16

Conclusos para despacho
03/07/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:40

Distribuído por sorteio
02/07/2025 11:44

Processo Cadastrado
30/06/2025 12:02

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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