08/09/2025 09:12

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3001658-14.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Lourdes Conceição do Nascimento Santos - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA - CIRURGIA DE ARTROPLASTIA TOTAL PRIMÁRIA DE QUADRIL NÃO CIMENTADA/HÍBRIDA - URGÊNCIA NO PROCEDIMENTO DEVIDAMENTE DEMONSTRADA PELO LAUDO MÉDICO - INCAPACIDADE FINANCEIRA DA AUTORA COMPROVADA - PACIENTE IDOSA, AGUARDANDO HÁ CINCO ANOS - DEMORA EXCESSIVA QUE OFENDE O DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE - INAPLICABILIDADE DA TESE FIRMADA NO TEMA 1.033 DO STF - “DISTINGUISHING” ENTRE AS HIPÓTESES - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 13:00

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:00

Prazo Intimação - 15 Dias
01/09/2025 12:59

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:59

Prazo Intimação - 15 Dias
01/09/2025 12:59

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:58

Prazo Intimação - 15 Dias
01/09/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 16:43

Julgado Virtualmente
29/08/2025 11:56

Julgamento Virtual Iniciado
29/08/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 09:39

Conclusos para despacho
28/08/2025 14:47

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:46

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:05

Prazo Intimação - 10 Dias
28/08/2025 13:04

Expedido Termo de Intimação
28/08/2025 11:42

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:39

Expedido Termo de Intimação
28/08/2025 11:26

Distribuído por sorteio
26/08/2025 15:39

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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