01/09/2025 06:27

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1036650-25.2020.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Ivan da Silva - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Carmen Anna Spatz Alves Ferreira - - Raimundo Amâncio Rodrigues - Citados por edital - - Arabik Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros - Trata-se de pedido de Arabik Empreendimentos Imobiliários Ltda., arrematante do imóvel objeto da presente ação, em que requer o cancelamento da averbação premonitória realizada na matrícula do imóvel.

A sentença de fls. 593-596 foi de improcedência do pedido e restou confirmada pelo acórdão de fls. 691-694, sem superveniente modificação pelos acórdãos de fls. 706-707, 714-715, 720-723, 788-789, 905-907, transitando em julgado em 21/10/2024 (fl. 911).

De tal modo, o cancelamento da averbação mostra-se medida de rigor.

Servirá a presente decisão, digitalmente assinada à margem do documento, como mandado, ao Oficial do 11º Registro de Imóveis da Capital, para que se proceda ao cancelamento da averbação de n. 17, na matrícula n. 25.095, sem ônus ao arrematante, pois não deu causa à averbação e sem ônus à parte autora, a quem beneficiava a averbação, pois é beneficiária da gratuidade da justiça.

Por questão de celeridade processual, a presente decisão deverá ser encaminhada diretamente pela pessoa jurídica solicitante acima mencionada, e comprovado seu cumprimento nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se. - ADV: ANSELMO ANTONIO DA SILVA (OAB 130706/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MARIO DE SOUZA FILHO (OAB 65315/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), LUCAS COSTA CAETANO (OAB 420642/SP), GABRIELA ALVES DA ROCHA (OAB 392536/SP), ROSANA MARIA SARAIVA DE QUEIROZ (OAB 98504/SP)
28/08/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 10:24

Conclusos para decisão
25/08/2025 08:09

Processo Desarquivado Sem Reabertura
23/08/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 15:23

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 15:23

Expedição de Certidão.
29/11/2024 12:34

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 21:36

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 11:03

Conclusos para decisão
26/11/2024 12:26

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
08/11/2024 14:46

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/07/2023 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/07/2023 16:11

Expedição de Certidão.
30/06/2023 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 16:52

Juntada de Petição de Contra-razões
25/05/2023 12:05

Juntada de Petição de Contra-razões
16/05/2023 10:41

Juntada de Petição de Contra-razões
09/05/2023 11:07

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2023 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2023 12:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/05/2023 23:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/04/2023 07:20

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2023 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2023 17:17

Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/04/2023 09:58

Conclusos para decisão
30/03/2023 19:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/03/2023 10:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/03/2023 07:20

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2023 06:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2023 16:48

Julgada improcedente a ação
08/03/2023 09:46

Conclusos para decisão
03/03/2023 21:15

Juntada de Petição de Réplica
03/03/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 12:50

Expedição de Certidão.
07/02/2023 09:49

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2023 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2023 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2023 10:30

Conclusos para decisão
20/01/2023 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 18:40

Juntada de Petição de contestação
10/12/2022 05:04

Suspensão do Prazo
28/11/2022 22:28

Expedição de Ofício.
04/11/2022 16:50

Expedição de Certidão.
18/08/2022 16:29

Juntada de Petição de contestação
15/07/2022 13:11

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 19:29

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 23:55

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2022 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/05/2022 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2022 14:28

Conclusos para decisão
16/05/2022 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2022 14:36

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2022 04:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2022 18:37

Decisão
03/03/2022 11:11

Certidão de Publicação Expedida
02/03/2022 20:20

Conclusos para decisão
02/03/2022 13:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2022 04:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2022 23:18

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2022 17:40

Decisão
24/02/2022 20:10

Conclusos para decisão
24/02/2022 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2022 20:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2022 15:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/02/2022 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2021 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2021 09:32

Juntada de Petição de contestação
20/11/2021 08:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/11/2021 16:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/11/2021 09:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/10/2021 23:03

Expedição de Carta.
26/10/2021 23:03

Expedição de Carta.
26/10/2021 23:03

Expedição de Carta.
03/09/2021 08:09

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2021 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2021 15:57

Decisão
01/09/2021 13:55

Conclusos para decisão
31/08/2021 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2021 09:16

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2021 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2021 16:41

Decisão
11/08/2021 15:10

Conclusos para decisão
10/08/2021 23:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2021 07:50

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2021 11:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2021 17:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2021 20:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/06/2021 23:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/06/2021 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2021 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2021 10:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/06/2021 14:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/06/2021 14:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/06/2021 06:26

Expedição de Certidão.
01/06/2021 06:25

Expedição de Certidão.
01/06/2021 06:25

Expedição de Certidão.
01/06/2021 06:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/06/2021 04:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/05/2021 20:45

Expedição de Carta.
21/05/2021 20:44

Expedição de Carta.
21/05/2021 20:44

Expedição de Carta.
21/05/2021 20:44

Expedição de Carta.
21/05/2021 20:44

Expedição de Carta.
21/05/2021 20:44

Expedição de Carta.
21/05/2021 20:44

Expedição de Carta.
21/05/2021 17:18

Expedição de Certidão.
21/05/2021 17:18

Expedição de Certidão.
21/05/2021 17:18

Expedição de Certidão.
05/05/2021 08:27

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2021 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2021 14:20

Decisão
29/04/2021 19:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2021 10:37

Juntada de Outros documentos
29/04/2021 10:33

Expedição de Certidão.
29/04/2021 00:53

Conclusos para despacho
22/04/2021 11:59

Expedição de Certidão.
22/04/2021 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2021 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2020 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2020 08:46

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2020 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2020 15:16

Decisão
24/09/2020 06:23

Conclusos para decisão
23/09/2020 20:51

Juntada de Petição de Réplica
22/09/2020 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2020 08:49

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2020 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2020 11:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/08/2020 10:34

Conclusos para decisão
27/08/2020 19:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2020 08:58

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2020 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2020 08:33

Decisão
21/08/2020 08:22

Conclusos para decisão
20/08/2020 12:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2020 08:55

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2020 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2020 17:18

Determinada a Emenda à Petição Inicial
10/08/2020 12:13

Conclusos para decisão
10/08/2020 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2020 19:07

Expedição de Certidão.
29/05/2020 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2020 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2020

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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