02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001318-32.2024.8.26.0140 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Chavantes - Recorrente: Maria Benedita Ribeiro - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.a. - Magistrado(a) Valéria Longobardi - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO.

DIREITO DO CONSUMIDOR.

CONTRATO BANCÁRIO.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

ALEGAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO CONTRATADO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

MANUTENÇÃO.

CONTRATAÇÃO COMPROVADA POR DOCUMENTOS QUE CONTÊM BIOMETRIA FACIAL, DADOS DE GEOLOCALIZAÇÃO COMPATÍVEIS COM O ENDEREÇO DA AUTORA E TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

DISPONIBILIZAÇÃO DE VALOR REFERENTE AO REFINANCIAMENTO.

EXISTÊNCIA DE OUTROS CONTRATOS SEMELHANTES JÁ FIRMADOS PELA AUTORA (VIDE FLS. 74 E SEGUINTES DOS AUTOS, NOTADAMENTE FLS. 80/82).

AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Fábio Moia Teixeira (OAB: 159458/SP) - Dênio Moreira de Carvalho Junior (OAB: 269103/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 13:05

Prazo
01/09/2025 13:05

Prazo
01/09/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:24

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 15:14

Julgado Virtualmente
18/08/2025 14:26

Julgamento Virtual Iniciado
04/07/2025 18:11

Conclusos para despacho
27/06/2025 00:00

Publicado em
25/06/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:03

Distribuído por sorteio
24/06/2025 09:41

Processo Cadastrado
18/06/2025 14:45

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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