11/09/2025 19:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 18:37

Determinado o arquivamento
11/09/2025 16:45

Conclusos para despacho
11/09/2025 15:37

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/08/2025 10:48

Cancelada a movimentação processual
21/08/2025 09:58

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 09:55

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1079401-32.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Marcos Alves de Sousa -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

A parte autora é beneficiária de Justiça Gratuita e não há providências a serem tomadas pelo Juízo.

Assim, arquivem-se os autos definitivamente.

Intimem-se. - ADV: MARCUS JOSÉ ADRIANO GONÇALVES (OAB 157278/SP)
20/08/2025 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 10:11

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:11

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:11

Determinado o arquivamento
19/08/2025 09:57

Conclusos para despacho
21/03/2025 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/03/2025 17:37

Expedição de Certidão.
07/03/2025 17:37

Expedição de Certidão.
02/03/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 17:08

Juntada de Petição de Contra-razões
25/02/2025 19:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 17:25

Expedição de Certidão.
24/02/2025 17:25

Expedição de Certidão.
24/02/2025 17:08

Recebido o recurso
20/02/2025 17:40

Conclusos para despacho
16/02/2025 09:59

Expedição de Certidão.
16/02/2025 09:59

Expedição de Certidão.
14/02/2025 18:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/02/2025 19:37

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 08:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 18:20

Expedição de Certidão.
05/02/2025 18:20

Expedição de Certidão.
05/02/2025 18:20

Julgada improcedente a ação
16/01/2025 15:04

Conclusos para julgamento
03/01/2025 14:10

Juntada de Petição de Réplica
15/11/2024 13:20

Juntada de Petição de contestação
03/11/2024 20:08

Suspensão do Prazo
24/10/2024 11:45

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 21:35

Expedição de Certidão.
22/10/2024 21:35

Expedição de Certidão.
22/10/2024 17:31

Expedição de Mandado.
22/10/2024 17:31

Expedição de Mandado.
22/10/2024 17:23

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
21/10/2024 12:48

Conclusos para decisão
20/10/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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