08/09/2025 15:18

Conclusos para despacho
08/09/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 07:20

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000083-32.2024.8.26.0533 (processo principal 1001957-69.2023.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria Tereza Barbosa Ometto - - João Luiz Ometto - - Maria Elisa Ometto Bortolozzo e outros - Marco Antonio Pizzolato - - M A Pizzolato S/c Advogados Associados - - Lucimari Aparecida Bertolasse Pezolatto -

Vistos. 1) Cuida-se de exceção de Pré-Executividade, formulada pelos executados, objetivando o reconhecimento da nulidade do processo em razão da falta de citação válida, excesso de execução e depósito de valores nos autos. 2) Cabível a apreciação imediata da questão, pois não constato necessidade de dilação probatória, vez que as alegações dos excipientes se repetem.

As questões, sem exceção, foram apreciadas na decisão que pôs fim aos Embargos à Execução. 3) Os excipientes buscam a reapreciação das questões julgadas (fls. 247/249) e sem insurgência oportuna (fls. 295 e 298). 4) Portanto, não há sentido no reclamo dos executados.

A presente exceção é injustificada e a repetição de medidas similares será analisada com mais afinco e com fundamento nos artigos, 80 e 81, do CPC. 5) Oportunamente advirto os excipientes, nos termos do artigo 772, inciso II, do CPC.

Posto isto, rejeito liminarmente a presente exceção de Pré-Executividade.

E, por consequência, determino o prosseguimento do feito.

Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento.

Int. - ADV: VANESSA DE SOUSA RINALDO OMETTO (OAB 184516/SP), MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP), VANESSA DE SOUSA RINALDO OMETTO (OAB 184516/SP), VANESSA DE SOUSA RINALDO OMETTO (OAB 184516/SP), VANESSA DE SOUSA RINALDO OMETTO (OAB 184516/SP), MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP), VANESSA DE SOUSA RINALDO OMETTO (OAB 184516/SP), MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP), MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES (OAB 308662/SP), MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES (OAB 308662/SP), MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES (OAB 308662/SP)
18/08/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 11:53

Rejeitada a exceção de pré-executividade
06/08/2025 11:09

Conclusos para despacho
04/08/2025 20:45

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
01/08/2025 09:02

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 11:43

Conclusos para despacho
29/07/2025 06:18

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 10:28

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/07/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 14:12

Conclusos para despacho
25/07/2025 10:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 10:05

Conclusos para despacho
08/07/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 12:19

Conclusos para despacho
11/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 10:15

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:15

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:15

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:15

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:13

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:12

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:11

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:11

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:11

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:11

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:11

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:11

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:11

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:11

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:11

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:11

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:10

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:10

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:10

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 08:52

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 09:01

Embargos de Declaração Não Acolhidos
12/05/2025 12:31

Conclusos para despacho
08/05/2025 17:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2025 12:50

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 11:30

Conclusos para despacho
28/04/2025 11:28

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
28/04/2025 10:42

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 15:06

Conclusos para despacho
22/04/2025 15:04

Expedição de Certidão.
15/04/2025 20:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/03/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 11:05

Conclusos para decisão
27/03/2025 09:54

Conclusos para despacho
26/03/2025 18:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2025 22:48

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 10:09

Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/03/2025 15:15

Conclusos para decisão
13/03/2025 09:27

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 10:26

Conclusos para despacho
27/02/2025 16:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/02/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 15:14

Julgada improcedente a ação
11/02/2025 04:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/02/2025 14:52

Conclusos para decisão
31/01/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 15:01

Conclusos para despacho
21/01/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 09:55

Conclusos para despacho
07/01/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 02:44

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 12:24

Juntada de Mandado
16/12/2024 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2024 20:15

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
13/12/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 12:55

Conclusos para despacho
09/12/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 13:43

Expedição de Mandado.
28/11/2024 23:36

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 11:49

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:49

Conclusos para despacho
11/11/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 10:33

Conclusos para despacho
28/10/2024 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 12:19

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 12:19

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 02:28

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 12:51

Embargos de Declaração Acolhidos
18/10/2024 10:03

Conclusos para despacho
17/10/2024 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/10/2024 00:32

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 10:39

Republicado ato_publicado em 15/10/2024.
15/10/2024 10:33

Expedição de Certidão.
15/10/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 10:06

Conclusos para despacho
09/10/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 00:37

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 15:42

Conclusos para despacho
12/09/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 11:44

Conclusos para decisão
12/09/2024 11:44

Conclusos para decisão
12/09/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2024 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 10:36

Conclusos para despacho
06/09/2024 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 13:18

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 10:29

Conclusos para despacho
28/08/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 16:51

Conclusos para decisão
16/08/2024 16:50

Conclusos para decisão
16/08/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 23:35

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 15:48

Conclusos para despacho
14/08/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 10:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2024 10:26

Expedição de Certidão.
14/08/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 11:46

Conclusos para despacho
06/08/2024 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 22:56

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 09:59

Conclusos para decisão
01/08/2024 09:58

Conclusos para decisão
01/08/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 12:12

Conclusos para despacho
26/07/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 22:58

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 14:29

Conclusos para despacho
17/07/2024 14:29

Expedição de Certidão.
14/05/2024 07:24

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 15:58

Conclusos para despacho
29/04/2024 09:32

Conclusos para despacho
28/04/2024 19:35

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
02/04/2024 15:29

Conclusos para decisão
05/03/2024 04:02

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 11:04

Conclusos para decisão
04/03/2024 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 14:50

Conclusos para despacho
29/02/2024 14:48

Expedição de Certidão.
25/01/2024 07:05

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 07:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 12:17

Conclusos para despacho
15/01/2024 12:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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