28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/08/2025 1037902-07.2023.8.26.0602; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO; Foro de Sorocaba; 5ª Vara Cível; Usucapião; 1037902-07.2023.8.26.0602; Usucapião Extraordinária; Apelante: Francisco Pedro de Barros Mello; Advogado: Fabio Sola Aro (OAB: 96887/SP); Apelante: Anamaria Schrepel de Barros Mello; Advogado: Fabio Sola Aro (OAB: 96887/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 19/08/2025 1037902-07.2023.8.26.0602; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Usucapião; Nº origem: 1037902-07.2023.8.26.0602; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Francisco Pedro de Barros Mello e outro; Advogado: Fabio Sola Aro (OAB: 96887/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
19/08/2025 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/08/2025 09:24

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 16:39

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:54

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:54

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:53

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:51

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:51

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 12:17

Conclusos para despacho
09/05/2025 16:49

Conclusos para despacho
09/05/2025 16:46

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:42

Expedição de Certidão.
21/02/2025 18:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/01/2025 00:30

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 16:32

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/01/2025 09:55

Conclusos para decisão
27/01/2025 17:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/01/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 16:00

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
13/01/2025 14:57

Conclusos para julgamento
04/11/2024 15:48

Conclusos para despacho
04/11/2024 15:47

Expedição de Certidão.
14/09/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 16:07

Conclusos para despacho
09/08/2024 16:38

Expedição de Certidão.
09/08/2024 09:09

Expedição de Certidão.
09/08/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 16:34

Conclusos para despacho
29/07/2024 16:26

Expedição de Certidão.
20/06/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 07:33

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 06:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 15:00

Conclusos para despacho
30/04/2024 11:14

Conclusos para despacho
23/04/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2024 09:49

Expedição de Certidão.
14/04/2024 09:49

Expedição de Certidão.
14/04/2024 09:48

Expedição de Certidão.
12/04/2024 23:46

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 18:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 09:07

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 11:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2024 10:54

Expedição de Certidão.
03/04/2024 10:53

Expedição de Certidão.
03/04/2024 10:53

Expedição de Certidão.
05/03/2024 17:50

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2024 11:42

Conclusos para decisão
26/01/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 15:30

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023 17:49

Determinada a emenda à inicial
18/12/2023 09:38

Conclusos para despacho
13/12/2023 14:05

Conclusos para decisão
05/10/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 08:55

Expedição de Certidão.
03/10/2023 08:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2023 08:54

Expedição de Certidão.
02/10/2023 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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