03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0002276-38.2012.8.26.0275 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaporanga - Apelante: Zeli de Fátima Gomes (Assistência Judiciária) - Apelado: Luiz Carlos Gomes Júnior - Apelada: Natália Aparecida Gomes - Apelado: Tiago Francisco Gomes - Interessado: Fotocopiadora ITA S/c Ltda. (Por curador) - Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador) -

Vistos.

Remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania deste Tribunal, nos termos do Comunicado publicado no DJE de 23.5.2011 página 1, do Provimento n. 1.857/2011 e em cumprimento às disposições da Resolução n. 125 do Conselho Nacional de Justiça.

Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Juraci Pereira de Oliveira (OAB: 69013/SP) (Convênio A.J/OAB) - Rubens Rabelo da Silva (OAB: 81708/SP) - João Angelo Augusto Paulino (OAB: 350296/SP) (Curador(a) Especial) - 4º andar
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/08/2025 0002276-38.2012.8.26.0275; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ GOMES; Foro de Itaporanga; Vara Única; Usucapião; 0002276-38.2012.8.26.0275; Usucapião Extraordinária; Apelante: Zeli de Fátima Gomes (Assistência Judiciária); Advogado: Juraci Pereira de Oliveira (OAB: 69013/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Luiz Carlos Gomes Júnior; Advogado: Rubens Rabelo da Silva (OAB: 81708/SP); Apelada: Natália Aparecida Gomes; Advogado: Rubens Rabelo da Silva (OAB: 81708/SP); Apelado: Tiago Francisco Gomes; Advogado: Rubens Rabelo da Silva (OAB: 81708/SP); Interessado: Fotocopiadora ITA S/c Ltda. (Por curador); Advogado: João Angelo Augusto Paulino (OAB: 350296/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador); Advogado: João Angelo Augusto Paulino (OAB: 350296/SP) (Curador(a) Especial); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 18/08/2025 0002276-38.2012.8.26.0275; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itaporanga; Vara: Vara Única; Ação: Usucapião; Nº origem: 0002276-38.2012.8.26.0275; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Zeli de Fátima Gomes (Assistência Judiciária); Advogado: Juraci Pereira de Oliveira (OAB: 69013/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Tiago Francisco Gomes e outros; Advogado: Rubens Rabelo da Silva (OAB: 81708/SP); Interessado: Fotocopiadora ITA S/c Ltda. (Por curador) e outro; Advogado: João Angelo Augusto Paulino (OAB: 350296/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
18/08/2025 18:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 18:09

Expedição de Certidão.
18/08/2025 18:03

Expedição de Certidão.
28/07/2025 06:45

Juntada de Petição de Contra-razões
24/07/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 17:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 13:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/06/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 10:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2025 10:03

Expedição de Certidão.
24/05/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:59

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:50

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:31

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:22

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:21

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:18

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 22:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 18:50

Julgada improcedente a ação
12/05/2025 10:20

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:20

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:19

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:49

Conclusos para julgamento
03/02/2025 11:07

Conclusos para despacho
14/01/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 00:22

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2025 10:20

Conclusos para decisão
13/12/2024 15:43

Conclusos para despacho
10/12/2024 22:33

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 08:51

Conclusos para decisão
27/11/2024 16:01

Conclusos para despacho
08/10/2024 11:48

Expedição de Certidão.
26/06/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 16:05

Ato ordinatório
15/06/2024 18:44

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
21/03/2024 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
21/03/2024 11:02

Expedição de Certidão.
21/03/2024 11:02

Expedição de Certidão.
21/03/2024 10:06

Expedição de Certidão.
05/03/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2024 11:13

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2023 12:30

Recebidos os autos da Conclusão
27/11/2023 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2023 10:04

Conclusos para despacho
31/10/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 00:00

Recebidos os autos da Conclusão
09/10/2023 09:08

Conclusos para despacho
13/09/2023 09:47

Juntada de Petição de Alegações finais
23/08/2023 10:44

Juntada de Petição de Alegações finais
22/08/2023 13:56

Recebidos os autos do Advogado
18/08/2023 10:30

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
18/08/2023 03:30

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2023 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2023 09:18

Recebidos os autos da Conclusão
17/05/2023 08:54

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2023 14:34

Conclusos para despacho
25/01/2023 16:58

Recebidos os autos do Perito
03/11/2022 08:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino
01/11/2022 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Registro de Imóveis) para destino
21/10/2022 01:26

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2022 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2022 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2022 12:33

Recebidos os autos da Conclusão
04/10/2022 12:07

Recebidos os autos da Conclusão
04/10/2022 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2022 09:09

Conclusos para despacho
17/08/2022 09:47

Juntada de Outros documentos
09/08/2022 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2022 13:50

Autos no Prazo
01/08/2022 11:56

Expedição de Carta.
29/06/2022 01:25

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2022 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2022 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2022 16:21

Conclusos para despacho
27/04/2022 10:26

Autos no Prazo
13/12/2021 01:41

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2021 01:19

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2021 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2021 13:50

Serventuário
10/12/2021 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2021 14:21

Ato ordinatório
08/11/2021 16:01

Recebidos os autos do Perito
26/08/2021 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino
24/08/2021 11:01

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2021 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2021 16:48

Serventuário
18/08/2021 18:39

Decisão
14/07/2021 13:49

Conclusos para despacho
14/06/2021 16:56

Recebidos os autos do Ministério Público
11/06/2021 15:31

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
08/06/2021 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/06/2021 15:38

Expedição de Certidão.
25/04/2021 09:49

Suspensão do Prazo
09/04/2021 02:41

Suspensão do Prazo
31/03/2021 20:57

Autos no Prazo
14/12/2020 09:27

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2020 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2020 13:36

Ato ordinatório
03/12/2020 13:35

Expedição de Certidão.
28/08/2020 00:00

Autos no Prazo
21/02/2020 10:44

Juntada de Outros documentos
06/02/2020 12:21

Juntada de Outros documentos
31/01/2020 17:16

Recebidos os autos do Advogado
29/01/2020 10:36

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
27/01/2020 12:25

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2020 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2020 14:28

Ato ordinatório
22/01/2020 14:26

Expedição de Carta precatória.
29/10/2019 11:46

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2019 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2019 17:37

Ato ordinatório
20/09/2019 15:13

Juntada de Outros documentos
12/09/2019 11:34

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2019 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2019 11:39

Expedição de Ofício.
04/09/2019 11:39

Expedição de Carta.
03/07/2019 15:27

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2019 13:13

Recebidos os autos do Advogado
08/05/2019 16:33

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
08/05/2019 11:18

Expedição de Certidão.
08/05/2019 11:16

Expedição de Certidão.
26/03/2019 10:44

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2019 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2019 15:48

Ato ordinatório
26/02/2019 17:37

Juntada de Outros documentos
22/02/2019 17:33

Recebidos os autos do Perito
26/11/2018 17:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino
08/11/2018 15:01

Juntada de Ofício
29/10/2018 09:18

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2018 09:18

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2018 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2018 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2018 09:37

Ato ordinatório
26/10/2018 09:35

Proferido Despacho
26/10/2018 09:35

Expedição de Ofício.
14/09/2018 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2018 10:04

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2018 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2018 14:57

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2018 14:57

Decisão
16/07/2018 14:55

Recebidos os autos do Advogado
05/07/2018 16:37

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
04/07/2018 09:19

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2018 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2018 09:24

Ato ordinatório
26/06/2018 14:05

Recebidos os autos do Perito
20/06/2018 01:30

Suspensão do Prazo
12/04/2018 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino
10/04/2018 14:46

Expedição de Certidão.
16/01/2018 12:00

Expedição de Certidão.
28/11/2017 16:24

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2017 14:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2017 14:14

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2017 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2017 13:02

Juntada de Petição de contestação
24/04/2017 11:29

Certidão de Publicação Expedida
20/04/2017 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2017 16:28

Juntada de Ofício
08/02/2017 16:20

Expedição de Ofício.
18/01/2017 15:22

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2016 16:24

Recebidos os autos do Ministério Público
22/11/2016 12:49

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
08/11/2016 10:33

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2016 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2016 09:50

Ato ordinatório
20/10/2016 14:45

Proferido Despacho
02/08/2016 17:09

Expedição de Certidão.
12/05/2016 11:53

Expedição de Outros documentos.
10/05/2016 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2016 10:52

Recebidos os autos do Advogado
02/05/2016 10:34

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
28/04/2016 11:30

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2016 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2016 18:41

Proferido Despacho
02/10/2015 13:31

Recebidos os autos do Ministério Público
01/10/2015 13:10

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
29/09/2015 09:27

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2015 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2015 11:21

Ato ordinatório
23/09/2015 11:03

Expedição de Certidão.
05/08/2015 09:54

Juntada de Outros documentos
26/05/2015 09:18

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2015 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/05/2015 10:29

Expedição de Carta precatória.
06/05/2015 10:21

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2015 10:17

Expedição de Certidão.
19/03/2015 10:52

Juntada de Outros documentos
19/03/2015 10:50

Juntada de Outros documentos
19/03/2015 10:49

Juntada de Mandado
27/01/2015 21:42

Expedição de Carta precatória.
21/01/2015 10:44

Expedição de Carta.
21/01/2015 10:43

Expedição de Carta.
21/01/2015 10:41

Expedição de Mandado.
14/01/2015 17:34

Juntada de Ofício
14/11/2014 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2014 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2014 16:39

Recebidos os autos do Advogado
30/10/2014 11:04

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
28/10/2014 09:57

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2014 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2014 10:07

Juntada de Mandado
03/10/2014 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2014 22:21

Expedição de Outros documentos.
20/08/2014 10:05

Expedição de Mandado.
19/08/2014 20:39

Expedição de Carta.
19/08/2014 20:39

Expedição de Carta.
19/08/2014 20:39

Expedição de Carta.
18/08/2014 16:46

Recebidos os autos do Advogado
13/08/2014 10:53

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
12/08/2014 09:58

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2014 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2014 11:27

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2014 09:45

Juntada de Ofício
17/12/2013 14:57

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2013 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2013 20:09

Expedição de Ofício.
07/11/2013 20:09

Proferido Despacho
06/11/2013 14:13

Conclusos para despacho
06/11/2013 14:10

Juntada de Outros documentos
06/11/2013 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2013 14:29

Recebidos os autos do Advogado
23/10/2013 11:27

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
21/10/2013 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2013 17:32

Recebidos os autos da Conclusão
15/10/2013 20:49

Proferido Despacho
23/08/2013 00:00

Conclusos para julgamento
29/05/2013 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2013 00:00

Recebidos os autos do Advogado
17/04/2013 00:00

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
15/04/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2013 00:00

Proferido Despacho
06/02/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
11/12/2012 09:50

Recebimento de Carga
28/11/2012 09:51

Carga Outro
27/11/2012 00:00

Data da Publicação SIDAP
12/11/2012 00:00

Despacho Proferido
04/10/2012 15:31

Recebimento de Carga
03/10/2012 09:57

Carga Outro
02/10/2012 09:55

Recebimento de Carga
01/10/2012 14:54

Carga à Vara Interna
25/09/2012 18:42

Correção de Classe Processual
25/09/2012 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2012

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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