TJSP - 0184963-57.2011.8.26.0100

1ª instância - 34 Civel de Central

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Polo Ativo

Partes

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 47.686.555/0001-00

Advogados

MARISA MITICO VIVAN MIZUNO DE OLIVEIRA

OAB: 141235/SP

CPF *52.***.*37-19

Polo Passivo

Partes

ERIVALDO VAZ DE OLIVEIRA

CPF *10.***.*52-89

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS

OAB: 160641/SP

CPF *28.***.*67-66

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/08/2025 0184963-57.2011.8.26.0100; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO GOSSON; Foro Central Cível; 34ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0184963-57.2011.8.26.0100; Espécies de Contratos; Apelante: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Marisa Mitico Vivan Mizuno de Oliveira (OAB: 141235/SP); Advogada: Raquel Lopes de Carvalho (OAB: 192297/SP); Apelado: Erivaldo Vaz de Oliveira (Por curador); Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO ENTRADO EM 18/08/2025 0184963-57.2011.8.26.0100; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 34ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0184963-57.2011.8.26.0100; Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Marisa Mitico Vivan Mizuno de Oliveira (OAB: 141235/SP); Advogada: Raquel Lopes de Carvalho (OAB: 192297/SP); Apelado: Erivaldo Vaz de Oliveira (Por curador); Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

    Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.

  • 18/08/2025 15:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 18/08/2025 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 05:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2025 17:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2025 17:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/07/2025 09:44

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2025 17:19

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 05/06/2025 17:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2025 16:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/06/2025 13:59

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 27/05/2025 13:22

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2025 16:18

    Conclusos para julgamento

  • 11/03/2025 13:35

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2025 17:01

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2025 15:08

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 06/02/2025 13:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2025 06:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/02/2025 19:22

    Julgada Procedente a Ação

  • 04/02/2025 15:10

    Conclusos para julgamento

  • 24/10/2024 17:04

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2024 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2024 17:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2024 07:20

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 13:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2024 03:47

    Suspensão do Prazo

  • 23/04/2024 09:30

    Expedição de Ofício.

  • 07/03/2024 12:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2024 00:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/03/2024 15:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/12/2023 00:24

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/12/2023.

  • 04/12/2023 00:14

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2023 06:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 12:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/08/2023 12:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/03/2023 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2023 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 09:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/02/2023 16:20

    Expedição de Ofício.

  • 31/01/2023 02:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2023 09:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/01/2023 13:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/11/2022 15:37

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2022 09:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2022 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2022 06:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2022 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2022 16:39

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 10/06/2022 00:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/06/2022 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 18:32

    Expedição de Carta.

  • 09/06/2022 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 18:32

    Expedição de Carta.

  • 09/06/2022 18:32

    Expedição de Ofício.

  • 09/06/2022 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 18:32

    Ato ordinatório

  • 25/05/2022 14:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2022 17:47

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2022 23:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2022 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/05/2022 13:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/05/2022 08:39

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 07/02/2022 12:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 12/01/2022 22:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2022 05:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/12/2021 14:05

    Proferido Despacho

  • 17/12/2021 14:05

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/12/2021.

  • 17/12/2021 13:56

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 28/10/2021 16:11

    Conclusos para despacho

  • 01/01/2021 00:13

    Suspensão do Prazo

  • 07/12/2020 23:16

    Suspensão do Prazo

  • 20/11/2020 17:03

    Autos no Prazo

  • 27/08/2020 17:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2020 17:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2020 20:10

    Proferido Despacho

  • 30/07/2020 19:22

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 17/10/2019 14:40

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2019 14:37

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2019 14:18

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2019 15:58

    Serventuário

  • 15/10/2019 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2019 16:34

    Autos no Prazo

  • 02/08/2019 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2019 15:05

    Autos no Prazo

  • 11/07/2019 11:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2019 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2019 13:51

    Proferido Despacho

  • 17/06/2019 16:17

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2019 10:03

    Serventuário

  • 02/05/2019 11:56

    Autos no Prazo

  • 26/04/2019 10:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2019 12:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2019 17:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/03/2019 21:18

    Suspensão do Prazo

  • 01/02/2019 13:31

    Autos no Prazo

  • 29/01/2019 03:14

    Suspensão do Prazo

  • 30/12/2018 13:20

    Suspensão do Prazo

  • 12/12/2018 16:57

    Autos no Prazo

  • 18/11/2018 23:20

    Suspensão do Prazo

  • 04/10/2018 15:07

    Autos no Prazo

  • 03/10/2018 09:31

    Serventuário

  • 11/09/2018 10:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2018 12:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/09/2018 14:50

    Proferido Despacho

  • 05/09/2018 14:09

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2018 15:35

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2018 14:35

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 27/08/2018 16:19

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista

  • 27/08/2018 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2018 14:07

    Autos no Prazo

  • 26/06/2018 10:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2018 12:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/06/2018 17:34

    Proferido Despacho

  • 19/06/2018 12:45

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2018 17:56

    Serventuário

  • 14/03/2018 11:37

    Serventuário

  • 14/03/2018 09:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2018 11:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/03/2018 16:19

    Proferido Despacho

  • 08/03/2018 11:56

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2017 13:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2017 09:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2017 10:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2017 14:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2017 14:44

    Ato ordinatório

  • 11/08/2017 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2017 14:37

    Serventuário

  • 10/08/2017 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2017 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2017 12:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2017 09:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/05/2017 09:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/05/2017 16:21

    Ato ordinatório

  • 12/05/2017 10:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/05/2017 09:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/05/2017 17:23

    Decisão

  • 09/05/2017 15:19

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2016 12:48

    Serventuário

  • 01/07/2016 17:25

    Disponibilizado no DJE

  • 01/07/2016 11:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2016 12:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/06/2016 18:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2016 16:12

    Serventuário

  • 27/01/2016 16:01

    Disponibilizado no DJE

  • 27/01/2016 11:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2016 11:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2016 12:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/01/2016 12:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/01/2016 12:02

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/08/2015 16:47

    Serventuário

  • 26/06/2015 17:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2015 17:48

    Disponibilizado no DJE

  • 23/06/2015 11:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2015 13:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/06/2015 17:24

    Ato ordinatório

  • 19/06/2015 17:24

    Ato ordinatório

  • 18/06/2015 13:10

    Serventuário

  • 25/09/2014 17:24

    Serventuário

  • 18/09/2014 14:32

    Serventuário

  • 01/09/2014 11:51

    Expedição de Carta.

  • 09/04/2014 17:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2014 13:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2014 11:15

    Ato ordinatório

  • 29/01/2014 18:49

    Expedição de Carta.

  • 29/01/2014 18:49

    Expedição de Carta.

  • 29/01/2014 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2014 11:19

    Ato ordinatório

  • 06/12/2013 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2013 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2013 16:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2013 17:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2013 12:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/10/2013 17:41

    Ato ordinatório

  • 27/08/2013 10:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/08/2013 00:00

    Ato ordinatório

  • 09/04/2013 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2013 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/02/2013 00:00

    Proferido Despacho

  • 18/02/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2012 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 01/11/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 17/10/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 05/10/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 02/10/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 04/09/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 27/06/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2012 00:00

    Aguardando Retirada

  • 22/05/2012 00:00

    Aguardando Conferência

  • 17/05/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2012 00:00

    Aguardando Expedição

  • 09/03/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 16/01/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2011 00:00

    Aguardando Conferência

  • 23/11/2011 00:00

    Aguardando Devolução de A. R.

  • 28/09/2011 00:00

    Aguardando Expedição

  • 23/09/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 22/09/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 15/09/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 06/09/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2011 11:30

    Recebimento de Carga

  • 01/09/2011 18:23

    Carga à Vara Interna

  • 01/09/2011 12:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2011

Ultima Atualização
28/08/2025

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