06/09/2025 07:26

Expedição de Certidão.
06/09/2025 07:26

Expedição de Certidão.
05/09/2025 17:11

Julgamento Virtual Iniciado
05/09/2025 09:26

Conclusos para despacho
30/08/2025 06:42

Expedição de Certidão.
30/08/2025 06:42

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:27

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:27

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:56

Expedido Termo de Intimação
26/08/2025 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
26/08/2025 12:41

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1098225-39.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Pedro Miguel Asfur -

Vistos.

Pretende o agravante seja reformada decisão monocrática que aplicou o instituto da repercussão geral e negou seguimento ao recurso extraordinário, em virtude do v.

Acórdão se encontrar em consonância com a decisão proferida pelo C.

Supremo Tribunal Federal no paradigma do Tema nº 163.

Recebo o agravo interno e mantenho a decisão por seus fundamentos.

Distribuam-se os autos livremente entre os integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal, nos termos da Resolução nº 754/2016 (DJe de 05/10/2016), observados os impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código de Processo Civil.

Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: João Eduardo Moreno (OAB: 358141/SP) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/08/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 19:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/08/2025 18:59

Despachos da Presidência
21/08/2025 12:25

Conclusos para despacho
21/08/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 12:22

Subprocesso Cadastrado
19/08/2025 16:15

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:15

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:15

Prazo Intimação - 15 Dias
19/08/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 13:33

RE - Despacho - Prejudicado
19/08/2025 13:33

Despachos da Presidência
15/08/2025 15:26

Conclusos para despacho
15/08/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 09:16

Expedição de Certidão.
11/08/2025 09:16

Expedição de Certidão.
04/08/2025 07:17

Expedição de Certidão.
04/08/2025 07:17

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:56

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:56

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:53

Prazo Intimação - 15 Dias
31/07/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:25

Despacho
30/07/2025 17:21

Expedição de Certidão.
25/07/2025 04:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:08

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:07

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:07

Prazo Intimação - 15 Dias
24/07/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 09:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/07/2025 09:43

Julgado Virtualmente
22/07/2025 19:54

Julgamento Virtual Iniciado
22/07/2025 18:52

Conclusos para despacho
21/07/2025 08:44

Expedição de Certidão.
21/07/2025 08:44

Expedição de Certidão.
14/07/2025 00:00

Publicado em
10/07/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:26

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:26

Expedição de Certidão.
10/07/2025 11:21

Expedido Termo de Intimação
10/07/2025 11:05

Distribuído por sorteio
08/07/2025 11:20

Processo Cadastrado
04/07/2025 11:49

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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