28/08/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/08/2025 1007323-49.2022.8.26.0008; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; GRAVA BRAZIL; Foro Regional de Tatuapé; 5ª Vara Cível; Monitória; 1007323-49.2022.8.26.0008; Franquia; Apelante: Bwl Doces e Cafés Ltda.; Advogado: Pedro Miguel (OAB: 120066/SP); Advogado: Heitor Miguel (OAB: 252633/SP); Apelado: Chocolates Xok's Eireli ME; Advogado: Diego Martignoni (OAB: 65244/RS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 10:43

Conclusos para decisão
26/08/2025 09:03

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
26/08/2025 09:03

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 07/06/2024 1007323-49.2022.8.26.0008; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Monitória; Nº origem: 1007323-49.2022.8.26.0008; Assunto: Franquia; Apelante: Bwl Doces e Cafés Ltda.; Advogado: Pedro Miguel (OAB: 120066/SP); Advogado: Heitor Miguel (OAB: 252633/SP); Apelado: Chocolates Xok's Eireli ME; Advogado: Diego Martignoni (OAB: 65244/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
20/08/2025 13:47

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/08/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
07/08/2025 09:50

Prazo
07/08/2025 09:45

Expedição de Certidão.
31/07/2025 17:03

Acórdão registrado
31/07/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/07/2025 15:05

Julgado virtualmente
22/07/2025 11:10

Julgamento Virtual Iniciado
18/07/2025 13:26

Despacho
22/01/2025 00:00

Publicado em
19/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
17/12/2024 09:46

Conclusos para decisão
17/12/2024 09:30

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
17/12/2024 09:30

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/12/2024 00:00

Publicado em
09/12/2024 00:00

Publicado em
06/12/2024 15:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/12/2024 11:35

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
06/12/2024 11:28

Prazo
06/12/2024 11:26

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:54

Acórdão registrado
04/12/2024 16:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/12/2024 16:12

Julgado virtualmente
28/11/2024 00:03

Julgamento Virtual Iniciado
05/09/2024 14:51

Conclusos para decisão
04/09/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 00:00

Publicado em
27/08/2024 09:52

Prazo
27/08/2024 09:37

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/08/2024 16:08

Despacho
21/06/2024 00:00

Publicado em
20/06/2024 00:00

Conclusos para decisão
18/06/2024 10:59

Conclusos para decisão
18/06/2024 09:03

Distribuído por competência exclusiva
14/06/2024 00:00

Publicado em
11/06/2024 12:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/06/2024 12:31

Processo Cadastrado
10/06/2024 09:17

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
07/06/2024 10:01

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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