TJSP - 1002984-29.2025.8.26.0562
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - Cr
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002984-29.2025.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Recorrente: Sueli da Silva Matos Vieira - Recorrido: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R.
Sampaio - CR - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - DIREITO DO CONSUMIDOR.
RECURSO INOMINADO.
CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC).
ALEGAÇÃO DE DESCONTOS INDEVIDOS E VÍCIO DE CONSENTIMENTO.
REVELIA DA RECORRIDA QUE NÃO INDUZ AO ACOLHIMENTO AUTOMÁTICO DA INICIAL.
DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PRÓPRIA RECORRENTE QUE COMPROVAM A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO E DO CRÉDITO DISPONIBILIZADO.
AUSÊNCIA DE PROVA MÍNIMA DE FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃO OU PRÁTICA ABUSIVA.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO IMPROVIDO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Antonio Carlos Borges de Souza (OAB: 479081/SP) - Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG) - 16º Andar, Sala 1607 -
01/09/2025 13:05
Prazo
-
01/09/2025 13:05
Prazo
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01/09/2025 10:31
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 20:21
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 14:31
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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29/08/2025 14:31
Julgado Virtualmente
-
27/08/2025 16:26
Julgamento Virtual Iniciado
-
05/08/2025 12:29
Conclusos para despacho
-
06/06/2025 00:00
Publicado em
-
04/06/2025 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 10:09
Distribuído por sorteio
-
03/06/2025 10:22
Processo Cadastrado
-
02/06/2025 11:26
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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