05/09/2025 10:11

Expedição de Certidão.
05/09/2025 08:56

Prazo Intimação - 15 Dias
05/09/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:27

Despacho
04/09/2025 15:17

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 12:47

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:20

Prazo Intimação - 15 Dias
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001363-06.2025.8.26.0268 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapecerica da Serra - Recorrente: Alex Sandro Pereira - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - RECURSO INOMINADO PROFESSOR - INSURGÊNCIA CONTRA A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A GRATIFICAÇÃO DEDICAÇÃO PLENA INTEGRAL (GDPI) - ADMISSIBILIDADE - VERBA DE NATUREZA TRANSITÓRIA NÃO INCORPORÁVEL (PROPTER LABOREM) - INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO INDEVIDA APÓS A ENTRADA EM VIGOR DA EC 103/2019 - AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO TEMA 163/STF - RECURSO DA PARTE AUTORA PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP) - Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:24

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 15:22

Julgado Virtualmente
27/08/2025 14:06

Julgamento Virtual Iniciado
16/06/2025 09:21

Conclusos para despacho
16/06/2025 07:07

Expedição de Certidão.
09/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:30

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:29

Expedido Termo de Intimação
05/06/2025 11:50

Distribuído por sorteio
04/06/2025 16:32

Processo Cadastrado
02/06/2025 16:04

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005890-77.2025.8.26.0566

Fernando Jose de Azevedo

Urba 4 Loteamentos LTDA

Advogado: Gustavo de Azevedo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/05/2025 12:20

Exibir Processo

Processo nº 1202866-34.2024.8.26.0100

Movida Participacoes S.A.

Washington Baldoino da Silva

Advogado: Fabio Izique Chebabi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/12/2024 10:14

Exibir Processo

Processo nº 1005327-83.2025.8.26.0566

Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...

Matheus Moro Paulino

Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/05/2025 16:36

Exibir Processo

Processo nº 1010388-14.2025.8.26.0019

Luciano Morabito Cadaval

Otilia Morabito Cadaval

Advogado: Arthur Azevedo da Rocha Queiroz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2025 16:49

Exibir Processo

Processo nº 1001363-06.2025.8.26.0268

Alex Sandro Pereira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Andre Yague Di Creddo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/03/2025 10:01

Exibir Processo