08/09/2025 13:40

Julgamento Virtual Iniciado
05/09/2025 10:13

Conclusos para despacho
26/08/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
26/08/2025 10:53

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1029509-19.2024.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recte/Recdo: Eduardo Ferreira de Freitas - Rcrda/Rcrte: Eliane Regina Marcello -

Vistos.

Pretende a parte agravante ver reformada a decisão que inadmitiu o recurso extraordinário, em virtude da ausência de repercussão geral reconhecida pelo C.

Supremo Tribunal Federal no paradigma do Tema nº 800.

Recebo o agravo interno e mantenho a decisão por seus fundamentos.

Distribuam-se os autos livremente entre os integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal, nos termos da Resolução nº 754/2016 (DJe de 05/10/2016), observados os impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código de Processo Civil.

Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Regina Celia Martins Ferreira (OAB: 122033/SP) - Eliane Regina Marcello (OAB: 264176/SP) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/08/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 19:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/08/2025 18:59

Despachos da Presidência
21/08/2025 11:42

Conclusos para despacho
21/08/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 11:40

Subprocesso Cadastrado
30/07/2025 12:56

Prazo
30/07/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/07/2025 16:32

Recurso Extraordinário
29/07/2025 16:32

Despacho
28/07/2025 17:44

Conclusos para despacho
25/07/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 00:00

Publicado em
01/07/2025 11:21

Prazo
01/07/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:59

Despacho
30/06/2025 16:56

Expedição de Certidão.
27/06/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:57

Julgado Virtualmente
05/06/2025 13:54

Julgado Virtualmente
06/05/2025 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 08:44

Subprocesso Cadastrado
05/05/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 15:32

Subprocesso Cadastrado
25/04/2025 10:34

Prazo
24/04/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:22

Expedição de Certidão.
24/04/2025 10:43

Acórdão finalizado
23/04/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:50

Provimento em Parte
23/04/2025 12:50

Julgado
09/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 11:06

Incluído em pauta para 07/04/2025 11:06:19 local.
01/04/2025 12:18

Processo encaminhado para o Processamento de Turmas - À mesa
25/03/2025 15:35

Conclusão
07/03/2025 11:09

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/01/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 00:00

Publicado em
14/01/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 09:38

Distribuído por sorteio
13/01/2025 10:09

Processo Cadastrado
07/01/2025 13:03

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1505164-90.2025.8.26.0228

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Marisela Del Valle Rodriguez

Advogado: Tais Silva Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/02/2025 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0008828-15.2024.8.26.0011

Leticia Fernandes de Souza

Aquatro Negocios LTDA, Na Pessoa do Soci...

Advogado: Gilmaria das Gracas de Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/06/2023 10:33

Exibir Processo

Processo nº 1003563-49.2025.8.26.0053

Zacarias Vieira Peixoto

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Paulo Jose Alves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/01/2025 10:01

Exibir Processo

Processo nº 1003563-49.2025.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Zacarias Vieira Peixoto

Advogado: Paulo Jose Alves

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2025 12:03

Exibir Processo

Processo nº 1029509-19.2024.8.26.0001

Eliane Regina Marcello

Eduardo Ferreira de Freitas

Advogado: Eliane Regina Marcello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/08/2024 19:31

Exibir Processo