15/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026208-68.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Glidney Sampaio - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Julgaram prejudicado o recurso.

V.

U. - RECURSO INOMINADO RENÚNCIA HOMOLOGAÇÃO RECURSO PREJUDICADO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Beatriz Fabiano Rozen da Silva (OAB: 509090/SP) - Vinicius Garcia Lansoni (OAB: 343910/SP) - 16º Andar, Sala 1607
07/09/2025 07:14

Expedição de Certidão.
05/09/2025 08:06

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1026208-68.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Glidney Sampaio - VISTOS Diante da impossibilidade da desistência da ação após a sentença (Código de Processo Civil, art. 485, § 5º), diga o recorrido se renuncia ao pagamento dos valores pretéritos ao mandado de segurança coletivo n. 1001391-23.2014.8.26.0053, que incorporou 100% do adicional de local de exercício ao salário-base, com os reflexos na RETP, quinquênios e sexta-parte (CPC, art. 487, III, alínea c).

Prazo: 05 dias.

INT. - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Advs: Beatriz Fabiano Rozen da Silva (OAB: 509090/SP) - Vinicius Garcia Lansoni (OAB: 343910/SP) - 16º Andar, Sala 1607
27/08/2025 15:35

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:35

Prazo Intimação - 5 Dias
27/08/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:19

Despacho
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1026208-68.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Glidney Sampaio - VISTOS Na contestação, o recorrente alegou a existência de coisa julgada entre a presente demanda e o processo de n. 1026508-16.2014.8.26.0053.

Tratando-se de matéria cognoscível de ofício, em qualquer tempo ou grau de jurisdição (Código de Processo Civil, art. 485, § 3º), converto o julgamento do recurso inominado em diligência e defiro o prazo de 05 para as partes juntarem aos autos a petição inicial, sentença, eventual acórdão em caso de recurso, e a certidão do trânsito em julgado.

Na mesma oportunidade, faculto a manifestação do recorrido.

INT. - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Advs: Beatriz Fabiano Rozen da Silva (OAB: 509090/SP) - Vinicius Garcia Lansoni (OAB: 343910/SP) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 14:20

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:57

Prazo Intimação - 5 Dias
25/08/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 15:44

Despacho
22/08/2025 09:30

Conclusos para despacho
27/07/2025 07:34

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:00

Publicado em
17/07/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:05

Expedição de Certidão.
16/07/2025 12:46

Expedido Termo de Intimação
16/07/2025 12:34

Distribuído por sorteio
15/07/2025 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/07/2025 14:07

Processo Cadastrado
11/07/2025 14:05

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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