02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005848-31.2011.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Banco Itaú Sa - Recorrido: Sonia Maria Vicente Lucio e outro - Magistrado(a) Valéria Longobardi - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE COBRANÇA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - PLANO COLLOR II - CONSTITUCIONALIDADE RECONHECIDA PELO STF NA ADPF 165 - TEMA 285 DO STF - INDENIZAÇÃO PELOS EXPURGOS CONDICIONADA À ADESÃO AO ACORDO COLETIVO HOMOLOGADO NO ÂMBITO DA ADPF - IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS - RECURSO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Fatima Cristina Rodrigues de Oliveira (OAB: 167464/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 13:05

Prazo
01/09/2025 13:05

Prazo
01/09/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:26

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 15:32

Julgado Virtualmente
22/08/2025 12:50

Julgamento Virtual Iniciado
04/07/2025 17:30

Conclusos para despacho
03/07/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 00:00

Publicado em
16/06/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:08

Distribuído por sorteio
13/06/2025 10:17

Processo Cadastrado
11/06/2025 14:08

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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