04/09/2025 18:41

Juntada de Petição de Contra-razões
04/09/2025 18:39

Juntada de Petição de Contra-razões
01/09/2025 15:42

Conclusos para decisão
28/08/2025 16:29

Expedição de Certidão.
26/08/2025 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002268-97.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vera Lucia dos Santos - D.

Albino Rodrigues de Oliveira - - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Visto.

Fls.163/169 e fls.185/198, recebo os recursos interpostos, apenas em seus efeitos devolutivos, intimem-se as partes, para que, querendo, apresentem as contrarrazões dentro do prazo legal.

Fls. 03: Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família, de maneira que, não tendo a parte juntado qualquer documento que pudesse comprovar tal condição, não há que se falar na concessão do beneficio, assim, indefiro o pedido, concedo prazo de 48 horas para juntada do comprovante de recolhimento relativo ao valor do preparo e despesas processuais sob pena de ser julgado deserto o recurso.

Fls. 208: Proceda zelosa serventia, à expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, utilizando os dados bancários arquivados em pasta própria, relativo ao valor recolhido a título de honorários, fls. 176 e 203, em favor do Conciliador responsável pela condução da audiência realizada em 16/09/2024, eis que devidamente intimados acerca do valor, de maneira que o valor excedente, foi recolhido por mera liberalidade.

Após, remetam os autos ao Egrégio Colégio Recursal.

PIC - ADV: VALERIA MENEZES SOARES (OAB 155556/SP), MARISA LOPES DE SOUZA (OAB 88637/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
19/08/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 08:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/07/2025 11:48

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:17

Conclusos para decisão
27/06/2025 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 02:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 12:07

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 15:49

Embargos de Declaração Acolhidos
23/05/2025 15:24

Conclusos para decisão
22/05/2025 18:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2025 09:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2025 07:54

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 16:09

Julgada Procedente a Ação
25/02/2025 10:02

Conclusos para julgamento
24/02/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 11:05

Juntada de Petição de contestação
21/11/2024 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/10/2024 09:02

Juntada de Certidão
31/10/2024 07:25

Expedição de Carta.
29/10/2024 23:36

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 10:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/10/2024 10:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/02/2025 03:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
16/09/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 14:45

Audiência Realizada Inexitosa
16/09/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 19:09

Juntada de Petição de contestação
30/05/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2024 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2024 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2024 08:02

Juntada de Certidão
17/05/2024 08:02

Juntada de Certidão
17/05/2024 08:02

Juntada de Certidão
16/05/2024 18:55

Expedição de Carta.
16/05/2024 18:55

Expedição de Carta.
16/05/2024 18:55

Expedição de Carta.
16/05/2024 09:55

Expedição de Certidão.
16/05/2024 09:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/09/2024 10:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
26/04/2024 16:26

Expedição de Certidão.
22/04/2024 14:54

Recebida a Petição Inicial
22/04/2024 14:04

Conclusos para decisão
17/04/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 11:52

Expedição de Certidão.
17/04/2024 11:44

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 11:44

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 11:39

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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