29/08/2025 05:52

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 05:51

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003277-95.2024.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Iris Fernanda Pinto Correa - Poliana Nunes Vassalo -

Vistos.

Fls. 276/277: CONHEÇO os embargos de declaração ante a tempestividade, mas REJEITO-OS, pois a sentença expressamente dispôs que a ré cumpriu sua obrigação o que torna evidente não ser hipótese de dano moral, com expressa menção na sentença de ser impossível acolher quaisquer dos pedidos (grifei).

Percebe-se que os embargos possuem nítido caráter protelatório em razão da condenação da autora embargante em litigância de má-fé, assim, além da condenação em litigância de má-fé, CONDENO a autora embargante ao pagamento multa em favor da parte ré de 2% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 1.026, §2º, do CPC, em favor da parte ré.

Intime-se. - ADV: UELTON CAMPOS SILVA (OAB 408448/SP), LEONARDO ALVES DE ARAUJO (OAB 468343/SP)
27/08/2025 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:17

Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/07/2025 09:03

Conclusos para decisão
04/07/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 18:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 11:30

Conclusos para despacho
01/07/2025 11:30

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 14:57

Julgada improcedente a ação
16/04/2025 15:30

Conclusos para decisão
25/03/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 06:38

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 12:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/01/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2024 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 06:51

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 16:40

Conclusos para decisão
29/07/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 21:09

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 18:58

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 08:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 16:23

Conclusos para despacho
10/07/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 16:38

Juntada de Petição de Réplica
25/06/2024 16:18

Juntada de Petição de contestação
20/06/2024 12:53

Conclusos para despacho
07/06/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 05:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/05/2024 17:20

Juntada de Certidão
30/04/2024 06:33

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 07:50

Expedição de Carta.
29/04/2024 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 16:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/04/2024 09:22

Conclusos para decisão
25/04/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 13:33

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2024 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 16:37

Determinada a emenda à inicial
27/03/2024 09:24

Conclusos para despacho
26/03/2024 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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