02/09/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 11:01

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004305-10.2024.8.26.0506 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Kw Elétrica e Refrigeração Me (35.818.702 Gerson Rosa da Silva) - Giuliano Fabrício Gelain Locação de Máquinas Me - Fls. 190/193: Conheço dos embargos de declaração visto que tempestivos.

Deixo de acolhê-los, todavia, pois não vislumbro a ocorrência dos requisitos legais para tanto.

Em verdade, a manifestação da embargante ostenta nítido caráter infringente.

Contudo, o inconformismo não pode fundamentar os embargos de declaração, que têm por finalidade o aperfeiçoamento da decisão.

Posto isso, REJEITO os embargos de declaração, nos termos supra, mantendo a decisão proferida.

Intimem-se. - ADV: CRISTIANE ESCUDEIRO SANTOS (OAB 313765/SP), ADILSON DOS SANTOS ARAUJO (OAB 126974/SP), SILVIO BRANDANI BERTAGNOLI (OAB 328312/SP), RAPHAEL ZOLLA DE REZENDE (OAB 278840/SP)
20/08/2025 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 08:14

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/08/2025 09:35

Conclusos para decisão
12/08/2025 16:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2025 14:25

Expedição de Certidão.
04/08/2025 06:05

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 07:58

Julgada Procedente a Ação
03/07/2025 16:39

Conclusos para julgamento
03/07/2025 16:37

Mudança de Magistrado
18/06/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 18:33

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 11:11

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 16:34

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 19:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 19:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 13:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 12:56

Expedição de Certidão.
20/05/2025 12:54

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 12:35

Expedição de Certidão.
20/05/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 09:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2025 13:49

Juntada de Certidão
15/05/2025 13:38

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:35

Expedição de Certidão.
25/04/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 14:34

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 17:52

Conclusos para julgamento
24/10/2024 13:44

Conclusos para despacho
03/09/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 00:44

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 13:26

Conclusos para julgamento
12/03/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 04:29

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 09:57

Embargos de Declaração Acolhidos
15/02/2024 15:56

Juntada de Petição de Réplica
09/02/2024 09:44

Conclusos para decisão
08/02/2024 14:18

Conclusos para decisão
07/02/2024 11:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/02/2024 05:33

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2024 14:23

Conclusos para despacho
02/02/2024 13:32

Expedição de Certidão.
02/02/2024 13:00

Mudança de Magistrado
02/02/2024 10:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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