03/09/2025 15:34

Expedição de Mandado.
03/09/2025 15:34

Expedição de Mandado.
03/09/2025 15:33

Expedição de Mandado.
03/09/2025 15:23

Expedição de Mandado.
03/09/2025 15:22

Expedição de Mandado.
03/09/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 17:06

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0016449-09.2025.8.26.0050 (processo principal 1532263-89.2022.8.26.0050) - Recurso em Sentido Estrito - Estelionato - SAMUEL SOARES DE OLIVEIRA - Tendo em vista a decisão de fl. 33 do Exmo.

Desembargador Presidente da Seção de Direito Criminal, compulsando os autos do Inquérito Policial verifiquei que os investigados não possuem advogado constituído.

Deste modo, intimem-se os investigados pessoalmente para que regularizem sua representação processual e apresentem contrarrazões a este Recurso.

Decorrido o prazo, no silêncio, intime-se a Defensoria Pública para que se manifeste. - ADV: THIAGO MAGAROTTO MACHADO (OAB 391779/SP), FRANCISCO RAULINO NETO (OAB 83505/DF)
26/08/2025 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 14:40

Conclusos para despacho
23/07/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/07/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 12:00

Recebido o recurso
18/07/2025 11:19

Conclusos para despacho
17/07/2025 14:57

Juntada de Petição de Contra-razões
15/07/2025 14:54

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 22:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 19:15

Recebido o recurso
11/07/2025 11:39

Conclusos para despacho
11/07/2025 11:23

Expedição de Certidão.
07/07/2025 04:34

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 21:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 21:22

Recebido o recurso
04/07/2025 14:02

Conclusos para despacho
04/07/2025 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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