21/08/2025 13:42

Expedição de certidão.
21/08/2025 13:42

Baixa Definitiva
21/08/2025 13:41

Expedição de outros documentos.
21/08/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1004404-11.2024.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Prefeitura Municipal de Taubaté - Recorrido: José Francisco dos Santos -

VISTOS.

Fls. 604/611: não havendo mais nada a ser apreciado, certifique z. serventia eventual trânsito em julgado.

Em caso positivo, remetam-se os autos ao 1º grau de jurisdição.

Intimem-se. - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Advs: Luciley de Paula Nogueira Shaher (OAB: 150210/SP) - Daniel de Abreu Matias Bueno (OAB: 428363/SP) - Ricardo Luiz Paiva Vianna (OAB: 175071/SP) - Luiz Guilherme Paiva Vianna (OAB: 210501/SP) - 16º Andar, Sala 1607
20/08/2025 11:23

Prazo
20/08/2025 09:26

Expedição de outros documentos.
19/08/2025 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 16:26

Despacho
25/07/2025 14:39

Conclusos para despacho
25/07/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 14:16

Prazo
14/07/2025 10:59

Prazo
27/06/2025 10:04

Prazo
24/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 14:37

Prazo
22/04/2025 11:03

Expedição de outros documentos.
19/04/2025 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/04/2025 11:21

Despacho
11/04/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 09:26

Conclusos para despacho
11/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/04/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 12:07

Conclusos para despacho
08/04/2025 13:41

Processo encaminhado para o Processamento de Turmas - À mesa
03/04/2025 10:29

Conclusos para despacho
03/04/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 10:28

E-mail expedido juntado
07/03/2025 00:00

Publicado em
06/03/2025 00:02

Prazo
05/03/2025 17:27

Expedição de outros documentos.
24/02/2025 20:05

Expedição de outros documentos.
24/02/2025 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/02/2025 13:57

Acórdão finalizado
21/02/2025 14:37

Expedição de outros documentos.
21/02/2025 09:30

Não-Provimento
21/02/2025 09:30

Julgado
14/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 10:14

Conclusos para despacho
11/02/2025 10:14

Incluído em pauta para 11/02/2025 10:14:00 local.
31/01/2025 15:23

Processo encaminhado para o Processamento de Turmas - À mesa
18/01/2025 16:48

Conclusão
13/12/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 00:00

Publicado em
11/12/2024 17:05

Expedição de outros documentos.
11/12/2024 13:14

Distribuído por sorteio
10/12/2024 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/12/2024 11:48

Processo Cadastrado
10/12/2024 11:27

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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