20/08/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001902-53.2015.8.26.0651 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Manoel Messias Ramalho Costa - - Cristiane de Souza da Silva - José Rodrigues de Oliveira e outro - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar o domínio dos autores MANOEL RAMALHO COSTA e CRISTIANE DE SOUZA DA SILVA, qualificados nos autos, sobre o imóvel descrito e identificado na inicial, bem como no memorial descritivo e planta elaborados por profissional habilitado (fls. 11/13), que passam a integrar a presente sentença, tudo com fundamento no artigo 1.238 do Código Civil Brasileiro, dando-a como proprietária do imóvel.

A presente sentença servirá de título para abertura de matrícula, oportunamente, no Oficial de Registro de Imóveis desta Comarca de Valparaíso/SP.

Custas e honorários pelo demandado, estes equitativamente fixados em R$ 1.000,00 (mil reais), observado, se o caso, a suspensão de exigibilidade prevista no art. 98, §3º do CPC.

Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de registro.

Oportunamente, arquivem-se os autos, após a expedição de certidão de honorários advocatícios do Convênio DPE/SP e OAB/SP, sendo o caso.

P.I.C. - ADV: EDILSON RODRIGUES VIEIRA (OAB 213650/SP), JOÃO APARECIDO SALESSE (OAB 194788/SP), JOÃO APARECIDO SALESSE (OAB 194788/SP), EDILSON RODRIGUES VIEIRA (OAB 213650/SP)
19/08/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 08:40

Julgada Procedente a Ação
27/05/2025 16:18

Conclusos para julgamento
27/05/2025 15:38

Conclusos para decisão
16/05/2025 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 12:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/12/2024.
06/12/2024 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024 12:00

Juntada de Mandado
05/12/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 13:30

Expedição de Mandado.
25/11/2024 12:02

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
25/10/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 14:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/10/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 17:15

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
13/06/2024 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
13/06/2024 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 10:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2024 10:37

Autos no Prazo
26/02/2024 11:12

Autos no Prazo
26/02/2024 10:58

Expedição de Carta.
15/02/2024 13:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/02/2024 13:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/01/2024 14:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/11/2023 06:26

Suspensão do Prazo
22/10/2023 12:46

Suspensão do Prazo
08/10/2023 07:14

Suspensão do Prazo
22/09/2023 11:49

Autos no Prazo
07/07/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 11:22

Autos no Prazo
21/03/2023 09:50

Autos no Prazo
21/03/2023 09:47

Expedição de Carta.
21/03/2023 09:45

Expedição de Carta.
21/03/2023 09:44

Expedição de Carta.
21/03/2023 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2023 23:13

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2023 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2023 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2023 12:55

Expedição de Certidão.
22/02/2023 12:39

Conclusos para despacho
19/10/2022 11:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/10/2022.
13/09/2022 12:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2022 12:24

Autos no Prazo
25/07/2022 11:51

Autos no Prazo
25/07/2022 11:40

Expedição de Carta.
25/07/2022 09:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/07/2022.
08/04/2022 00:00

Autos no Prazo
05/04/2022 21:04

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2022 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2022 16:26

Ato ordinatório
13/12/2021 13:20

Autos no Prazo
10/11/2021 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2021 14:54

Autos no Prazo
18/02/2021 13:59

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2021 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2021 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2021 18:08

Recebidos os autos do Advogado
26/01/2021 14:09

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2021 13:30

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
21/01/2021 18:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2021 17:53

Ato ordinatório
11/01/2021 15:49

Expedição de Carta precatória.
11/12/2020 19:21

Decisão
05/07/2019 15:55

Juntada de Mandado
25/06/2019 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2019 11:14

Recebidos os autos do Advogado
31/05/2019 16:31

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
16/05/2019 16:10

Autos no Prazo
14/05/2019 19:27

Expedição de Mandado.
14/05/2019 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2019 12:04

Juntada de Petição de contestação
09/04/2019 10:37

Recebidos os autos do Advogado
05/04/2019 15:26

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
02/04/2019 14:53

Autos no Prazo
01/04/2019 11:47

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2019 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2019 19:08

Proferido Despacho
06/11/2018 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2018 15:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2018.
20/02/2018 09:12

Autos no Prazo
20/02/2018 09:11

Juntada de Mandado
29/01/2018 13:54

Autos no Prazo
29/01/2018 11:43

Expedição de Mandado.
09/12/2017 12:44

Juntada de Ofício
17/11/2017 17:43

Proferido Despacho
16/11/2017 15:39

Conclusos para despacho
16/11/2017 15:38

Expedição de Certidão.
11/07/2017 10:19

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2017 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2017 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2017 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2016 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2016 10:16

Juntada de Mandado
05/07/2016 15:50

Expedição de Outros documentos.
04/07/2016 18:31

Expedição de Mandado.
07/08/2015 10:08

Recebida a Petição Inicial
23/07/2015 14:31

Juntada de Ofício
17/07/2015 18:27

Recebidos os autos do Registro de Imóveis
17/06/2015 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Registro de Imóveis) para destino
17/06/2015 09:55

Proferido Despacho
15/06/2015 16:40

Conclusos para decisão
09/06/2015 17:36

Recebidos os autos do Distribuidor local
09/06/2015 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
09/06/2015 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2015

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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