TJSP - 0008010-12.2020.8.26.0041

1ª instância - Execucoes Criminais de Guarulhos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIOGO SANTANA DE LIMA DE SOUZA

CPF *29.***.*29-92

Advogados

FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA

OAB: 361640/SP

CPF *49.***.*25-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 05:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0008010-12.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - DIOGO SANTANA DE LIMA DE SOUZA - Ante o cálculo retro, julgo extinta pelo cumprimento a pena privativa de liberdade aplicada a DIOGO SANTANA DE LIMA DE SOUZA no processo 1502849-51.2019.8.26.0535 da 1ª Vara Criminal do Foro de Guarulhos.

    Anote-se.

    Comunique-se o Juízo do processo de conhecimento, o IIRGD e o TRE.

    Servirá o presente como OFÍCIO.

    Feitas as devidas anotações e comunicações, ao arquivo. - ADV: FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA (OAB 361640/SP)

  • 01/09/2025 08:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 07:51

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 15/08/2025 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 15:16

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 13/08/2025 12:02

    Conclusos para julgamento

  • 12/08/2025 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2025 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 11:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/08/2025 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2025 17:55

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2025 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 04:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2024 13:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/11/2024 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2024 15:08

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2024 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2024 22:23

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 16:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/09/2024 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2024 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2024 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 14:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2024 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2024 22:12

    Suspensão do Prazo

  • 02/10/2023 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2023 08:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2023 00:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/09/2023 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 14:41

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 14:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/09/2023 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 03:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2023 01:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2023 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 13:40

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2023 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2023 10:45

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/08/2023 10:45

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/08/2023 10:45

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/08/2023 15:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 03/08/2023 07:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 31/07/2023 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2023 05:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/07/2023 14:10

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 26/07/2023 14:45

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2023 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2023 07:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2023 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2023 05:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2023 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 14:29

    Concedida Progressão de regime

  • 18/07/2023 12:57

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2023 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2023 02:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2023 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2023 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/07/2023 10:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/07/2023 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 11:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/07/2023 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2023 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2023 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2023 10:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/07/2023 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 10:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/06/2023 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2023 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2023 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2023 09:34

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2023 12:16

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 20/06/2023 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2023 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/06/2023 12:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2023 12:16

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2023 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2023 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2023 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 13:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/06/2023 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2023 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2023 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/06/2023 16:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/06/2023 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2023 10:56

    Juntada de Petição de resposta

  • 25/05/2023 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2023 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2023 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 15:37

    Declarada a Remição

  • 23/05/2023 13:08

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2023 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2023 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 11:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2023 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2023 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/12/2022 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2022 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2022 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/12/2022 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 15:50

    Homologado o Cálculo

  • 15/12/2022 14:09

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2022 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2022 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2022 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2022 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/12/2022 13:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/12/2022 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 13:04

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2022 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2022 06:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2022 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2022 17:17

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2022 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2022 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2022 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/11/2022 12:29

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/11/2022 00:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2022 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 15:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/11/2022 15:29

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/11/2022 15:29

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/11/2022 15:29

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/11/2022 11:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/11/2022 11:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 17/11/2022 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2022 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2022 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2022 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/11/2022 22:06

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/11/2022 14:14

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2022 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2022 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2022 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2022 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/10/2022 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 11:30

    Concedida Progressão de regime

  • 04/10/2022 09:21

    Conclusos para julgamento

  • 02/10/2022 23:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2022 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2022 12:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/09/2022 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2022 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2022 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 12:35

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 12/09/2022 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2022 00:02

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2022 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2022 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2022 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 08:30

    Homologado o Cálculo

  • 30/08/2022 15:29

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2022 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2022 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2022 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2022 10:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/08/2022 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2022 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2022 11:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/08/2022 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 11:39

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 11:39

    Juntada de Ofício

  • 11/08/2022 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2022 23:04

    Mudança de Classe Processual

  • 16/12/2021 00:09

    Suspensão do Prazo

  • 24/11/2021 22:14

    Suspensão do Prazo

  • 25/06/2021 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2021 15:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/06/2021 19:29

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2021 19:29

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2021 19:29

    Homologado o Cálculo

  • 02/06/2021 16:43

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2021 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2021 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2021 13:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/05/2021 08:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2021 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2021 16:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/05/2021 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2021 14:05

    Decisão

  • 28/04/2021 10:47

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2021 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2021 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2021 15:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/04/2021 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2021 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2021 15:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/04/2021 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2020 13:48

    Expedição de Ofício.

  • 06/08/2020 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2020 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2020 12:51

    Proferido Despacho

  • 06/08/2020 12:31

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2020 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2020 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2020 12:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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