09/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 17:55

Expedição de Certidão.
08/09/2025 17:55

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
08/09/2025 14:48

Conclusos para julgamento
08/09/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 17:01

Expedição de Certidão.
05/09/2025 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 05:51

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 15:46

Conclusos para decisão
27/08/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 10:07

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 16:34

Juntada de Ofício
20/08/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502110-74.2023.8.26.0297 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - VALDINEI DA SILVA RODRIGUES -

Vistos.

Solicite-se à CFB/Araçatuba que informe se o suposto autor do fato, Valdinei da Silva Rodrigues, RG 28807460, celebrou TCRA com o órgão ambiental, bem como se houve o regular cumprimento da obrigação de recuperação ambiental.

Anexe-se a este despacho-ofício cópia do B.O. (fls. 03-04), do ofício de fls. 55-56, do termo de audiência (fls. 134) e do laudo pericial (fls. 9-15).

Servirá o presente despacho, por cópia assinada, como OFÍCIO.

Intimem-se.

Jales, 18 de agosto de 2025. - ADV: ROBERTO MENDES DIAS (OAB 115433/SP)
19/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 15:06

Conclusos para despacho
14/08/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 10:10

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 10:09

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 16:54

Juntada de Mandado
29/05/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 16:31

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 10:41

Conclusos para decisão
26/05/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
11/05/2025 21:10

Suspensão do Prazo
05/05/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 13:20

Expedição de Ofício.
29/04/2025 10:28

Expedição de Mandado.
29/04/2025 10:16

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:28

Conclusos para despacho
28/04/2025 14:21

Juntada de Ofício
28/04/2025 14:08

Audiência de conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 09/06/2025 02:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
24/04/2025 16:09

Juntada de Petição de Denúncia
14/04/2025 09:20

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 09:19

Expedição de Certidão.
04/04/2025 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 12:12

Juntada de Mandado
27/03/2025 11:16

Expedição de Mandado.
26/03/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 12:08

Conclusos para despacho
25/03/2025 12:04

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 13:25

Expedição de Ofício.
11/02/2025 13:25

Realizada Transação Penal
11/02/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 12:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2024 09:18

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 15:19

Expedição de Mandado.
27/11/2024 12:57

Expedição de Ofício.
21/11/2024 14:52

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 09:35

Conclusos para decisão
21/11/2024 09:23

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/02/2025 10:15:00, Vara do Juizado Especial Cível.
01/11/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 16:11

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 10:36

Conclusos para despacho
11/07/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 14:56

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2024 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/07/2024 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/07/2024 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/07/2024 15:28

Expedição de Certidão.
04/07/2024 21:47

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 16:25

Conclusos para despacho
04/07/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 16:20

Juntada de Decisão
04/07/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 22:06

Expedição de Certidão.
26/06/2024 22:05

Expedição de Ofício.
26/06/2024 21:54

Suscitado Conflito de Competência
18/06/2024 12:22

Conclusos para decisão
24/05/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 09:26

Expedição de Certidão.
24/05/2024 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 09:34

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 16:50

Conclusos para despacho
26/10/2023 13:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/10/2023 13:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/10/2023 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/10/2023 12:51

Expedição de Certidão.
26/10/2023 11:07

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 16:49

Expedição de Ofício.
20/10/2023 13:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 16:59

Expedição de Certidão.
18/10/2023 16:54

Acolhida a exceção de Incompetência
18/10/2023 09:52

Conclusos para decisão
17/10/2023 14:28

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 10:49

Juntada de Certidão
10/10/2023 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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